EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 095/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA nº 005/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.164.577/0001-70 , sediada na AV SEN. Vitorino Freire, Nº 01, Sala 505 Pavmto 5, Quadra 36, Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por JOAO PEDRO PESTANA MENDES, portador da cédula de identidade nº 0***974***105 SSP/MA CPF ***.540.***- 89. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, dos prédios descritos no projeto básico da secretaria municipal de administração, planejamento e gestão do município de Governador Newton Bello - MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 463.635,09 (Quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 04 SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 1003 0000CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 04 SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 01 de junho de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, representante legal do órgão gerenciador e o Sr. JOAO PEDRO PESTANA MENDES, representante legal do fornecedor registrado.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 104/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA nº 005/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua José Eufrasio Nº 17 – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO , portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47 doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.164.577/0001-70 , sediada na AV SEN. Vitorino Freire, Nº 01, Sala 505 Pavimento 5, Quadra 36, Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por JOAO PEDRO PESTANA MENDES, portador da cédula de identidade nº 0***974***105 SSP/MA e CPF ***.540.***- 89. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, dos prédios descritos no projeto básico, da secretaria municipal de educação, do município de governador newton bello - ma. VALOR: O valor total da contratação é R$ 2.027.740,97 (Dois milhões, vinte e sete mil, setecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 07 FUNDO MAN.DES.EDUC.BAS.VAL. PROF. EDUCAÇÃO12 361 0006 1014 0000CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA DE U.E DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES1.541.0000TRANSFERÊNCIA DO FUNDEBDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 07FUNDO MAN.DES.EDUC.BAS.VAL. PROF. EDUCAÇÃO12 361 0006 2022 0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.541.0000TRANSFERÊNCIA DO FUNDEBVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 01 de junho de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretaria Municipal de Educação, representante legal do órgão gerenciador e o Sr. JOÃO PEDRO PESTANA MENDES, representante legal do fornecedor registrado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -FMS3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA1.600.0000Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 301 0014 1027 0000CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 01 de junho de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, representante legal do órgão gerenciador e o Sr. JOÃO PEDRO PESTANA MENDES, representante legal do fornecedor registrado.