Diário oficial

NÚMERO: 429/2026

Volume: 10 - Número: 429 de 10 de Junho de 2026

10/06/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 109/2026
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 109/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, o sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 000*******95-8 SSP/MA. CONTRATADA: A empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.924.919/0001-11, com sede na AV JERONIMO SILVA,265, BAIRRO:PARQUE ALVORADA, CEP 65.633-180, TIMON -MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por FERNANDO VIEIRA LOBO, inscrito no CPF/MF sob nº ***.024.***-54 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 031**** SSP/PI. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 381.402,01 (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dois reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2026. Sr.Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e o Sr. Fernando Vieira Lobo responsável legal da empresa.

Secretaria Municipal de Assistencia Social - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 112/2026
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 112/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representada pela Exma. Secretária Municipal de Assistência Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA. CONTRATADA: A empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.924.919/0001-11, com sede na AV JERONIMO SILVA,265, BAIRRO:PARQUE ALVORADA, CEP 65.633-180, TIMON -MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por FERNANDO VIEIRA LOBO, inscrito no CPF/MF sob nº ***.024.***-54 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 031**** SSP/PI. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 150.903,79 (Cento e cinquenta mil, novecentos e três reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2058 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2066 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASÍCA - FNAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 09 de junho de 2026. Sra. Maisa Silva da Luz, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. Fernando Vieira Lobo responsável legal da empresa.

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 113/2026
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 113/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.2/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 000*******95-8 SSP/MA. CONTRATADA: A empresa NM COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.607.221/0001-54, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R DAISY BLUME DE ALMEIDA, GOLDEN TOWER nº 1 sala 311 BAIRRO: RENASCENÇA CEP: 65.075-038 SAO LUÍS/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por FRANCISCO MOREIRA LIMA NETO, inscrito no CPF/MF sob nº ***.865.***-15 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 036******* SSP/MA OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 317.359,19 (Trezentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2026. Sr. Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e o Sr. Francisco Moreira Lima Neto responsável legal da empresa.

Secretaria Municipal de Assistencia Social - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 116/2026
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 116/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.2/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA CNPJ/MF sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representada pela Exma. Secretária Municipal de Assistência Social MAISA SILVA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA. CONTRATADA: a empresa NM COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.607.221/0001-54, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R DAISY BLUME DE ALMEIDA, GOLDEN TOWER nº 1 SALA 311 BAIRRO: RENASCENÇA CEP: 65.075-038 SAO LUÍS/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por FRANCISCO MOREIRA LIMA NETO, inscrito no CPF/MF sob nº ***.865.***-15 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 036******* SSP/MA. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 123.422,49 (Cento e vinte três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2058 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2066 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASÍCA - FNAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2026. Sra. Maisa Silva da Luz, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. Francisco Moreira Lima Neto responsável legal da empresa.

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 117/2026
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 117/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.3/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 000*******95-8 SSP/MA. CONTRATADA: A empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ROD BR 222 KM 40 CENTRO, 50,Cep 65.350-000, VITORIA DO MEARIM -MA, ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.972.856/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES inscrita no CPF/MF sob nº ***.996.***-04 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 168**** SSP/MA. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 177.527,24 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. Sr. Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e a Sra. Tânia Maria Marinho Prazeres responsável legal da empresa.

Secretaria Municipal de Assistencia Social - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 120/2026
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 120/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.3/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) DE GOVERNADOR NEWTON BELLO CNPJ/MF sob o nº 18.194.265/0001-33 neste ato representado pelo Exma. Secretária Municipal de Assistencia Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA. CONTRATADA: A empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ROD BR 222 KM 40 CENTRO, 50,Cep 65.350-000, VITORIA DO MEARIM -MA, ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.972.856/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES inscrito no CPF/MF sob nº ***.996.***-04 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 168**** SSP/MA OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 39.699,22 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2058 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2066 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASÍCA - FNAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. Sra. Maisa Silva da Luz, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. Tânia Maria Marinho Prazeres responsável legal da empresa.

Secretaria Municipal de Educação - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 123/2026
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 123/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.3/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação MAURÍCIO MORAES CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 024.***.***-47 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 0***012***01-6 SSP/MA. CONTRATADA: A empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.972.856/0001-21, com sede na ROD BR 222 KM 40 CENTRO, Nº 50, CEP: 65.350-000, VITORIA DO MEARIM/MA , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES inscrito no CPF/MF sob nº 452.***.***04 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 16***67 SSP/MA. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 319.613,78 (Trezentos e dezenove mil, seiscentos e treze reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 361 0012 2094 0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000Transferência do Salário - EducaçãoVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. Tânia Maria Marinho Prazeres responsável legal da empresa.

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