Diário oficial

NÚMERO: 431/2026

Volume: 10 - Número: 431 de 12 de Junho de 2026

12/06/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 121/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 121/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.4/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 000*******95-8 SSP/MA doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV PRESIDENTE MEDICI - L PAR, 2346,Bairro: FORMOSA, CEP: 65.636-040, TIMON -MA, ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.285.397/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU inscrita no CPF/MF sob nº ***.576.***-58 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 317**** SSP/PI ajustam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas, sob a égide da legislação vigente. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 43.370,95 (Quarenta e três mil, trezentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. Sr. Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu responsável legal da empresa.

Secretaria Municipal de Assistencia Social - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 124/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 124/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.4/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) DE GOVERNADOR NEWTON BELLO CNPJ/MF sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Exma. Secretária Municipal de Assistencia Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV PRESIDENTE MEDICI - L PAR, 2346,Bairro: FORMOSA, CEP: 65.636-040, TIMON -MA, ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.285.397/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU inscrito no CPF/MF sob nº ***.576.***-58 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 317**** SSP/PI. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de 17.087,20 (dezessete mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2058 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2066 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASÍCA - FNAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. Sra. Maisa Silva da Luz, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu responsável legal da empresa.

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