O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente Errata Nº 024/2026.
Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 074/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software para gestão municipal, com vistas à modernização da gestão administrativa, financeira e tributária do Município de Governador Newton Bello/MA.
R E S O L V E:
No Preâmbulo:
Onde se lê:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Leia-se:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato Administrativo.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 16 de junho de 2026
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
