PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 CONTRATO Nº 080/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8, SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91. CONTRATADA: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, 3361 – Centro – Santa Inês - MA
– CEP: 65.300-001, neste ato representado pela Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade nº ***025***001-4 e do CPF nº ***744***-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de 9,82% do valor inicialmente contratado, referente à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do Município de Governador Newton Bello/MA, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços, objeto do Contrato Administrativo em referência, fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a contar de 03 de junho de 2026. DO ACRÉSCIMO DE VALOR. Em razão do acréscimo quantitativo promovido nos itens constantes da planilha contratual, conforme tabela em anexa, em razão da necessidade da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Governador Newton Bello/MA, e os limites legais aplicáveis, o valor global do contrato sofreu um acréscimo de R$ 28.781,99 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), correspondente a 9,82% do valor inicialmente contratado. O valor do Contrato Administrativo passa de R$ 292.974,53 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) para R$ 321.756,52 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.30.00Material de consumo1.500.0000
Recursos Ordinários DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na
Cláusula Segunda Item 2.0., Cláusula Décima Terceira, Item 13.0., 13.1. e com fundamentos nos Arts. 107, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 080/2025 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo; SIGNATÁRIO: Sr. Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, inscrito no CPF sob o nº 467.***.***-91, CONTRATANTE e a Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº ***744***-28, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025 CONTRATO Nº 081/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do Arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47. CONTRATADA: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, 3361, Centro – Santa Inês - MA – CEP: 65.300-001, neste ato representado pela Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade nº ***025***001-4 e do CPF nº ***744***-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de 21,81% do valor inicialmente contratado, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 081/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO VALOR: Em razão do acréscimo quantitativo promovido nos itens constantes da planilha contratual, conforme tabela em anexa, em razão da necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, e os limites legais aplicáveis, o valor global do contrato sofreu um acréscimo de R$ 3.452,35 (três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 21,81% do valor inicialmente contratado. Passando o valor total original do Contrato Administrativo de R$ 15.831,60 (quinze mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para R$ 19.283,95 (dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000Transferências do FUNDEB - Impostos 30%DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal
nos termos dispostos na Cláusula Segunda, Item 2.0, Cláusula Décima Terceira, Itens 13.0 e 13.1, e nos arts. 107, 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação, inscrito no CPF sob o nº 024.***.***-47, CONTRATANTE e a Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº ***744***-28, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025 CONTRATO Nº 082/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello -MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07. CONTRATADA: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, 3361 – Centro – Santa Inês - MA – CEP: 65.300-001, neste ato representado pela Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade nº ***025***001-4 e do CPF nº ***744***-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de 18,77 % do valor inicialmente contratado, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços, objeto do Contrato Administrativo em referência, fica prorrogado por mais 12(doze) meses.
DO VALOR Em razão do acréscimo quantitativo promovido nos itens constantes da planilha contratual, conforme tabela em anexa, em razão da necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, e os limites legais aplicáveis, o valor global do contrato sofreu um acréscimo de R$ 1.209,61 (mil, duzentos e nove reais e sessenta e um centavos), correspondente a 18,77% do valor inicialmente contratado. 3.1.1. Passando o valor total original do Contrato Administrativo de R$ 6.442,75 (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$ 7.652,36 (sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO02.PODER EXECUTIVO02.10Secretaria Mun. de Assistência Social08.122.0023.2055.0000Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de Assistência Social3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.0000Recursos OrdináriosDO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na nos termos dispostos na Cláusula Segunda Item 2.0., Cláusula Décima Terceira Item 13.0., 13.1. e Art. 107, 124 e 125 da Lei nº 14.133/202. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sra. Maisa Silva da Luz, Secretária Municipal de Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº 467.***.***-91, CONTRATANTE e a Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 034.***.***-07, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025 CONTRATO Nº 083/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. CONTRATANTE: o Município de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e do CPF nº 170.***.***-22. CONTRATADA: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, 3361 – Centro – Santa Inês - MA – CEP: 65.300-001, neste ato representado pela Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade nº ***025***001-4 e do CPF nº ***744***-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de 24,63 % do valor inicialmente contratado, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de fornecimento, objeto do contrato em referência, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO VALOR: Em razão do acréscimo quantitativo promovido nos itens constantes da planilha contratual, conforme tabela em anexa, em razão da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, e os limites legais aplicáveis, o valor global do contrato sofreu um acréscimo de R$ 10.014,82 (dez mil, quatorze reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 24,63% do valor inicialmente contratado. Passando o valor total original do Contrato Administrativo de R$ 40.651,33 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) para R$ 50.666,15 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). (Tabela de itens aditivados anexa ao final do Termo). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.122.0014.2042.0000Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1002Recursos Ordinários DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na
nos termos dispostos na Cláusula Segunda Item 2.0., Cláusula Décima Terceira Item 13.0., 13.1. e Art. 107, 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: S Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde inscrito no CPF nº 170.***.***-22B, CONTRATANTE e a Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº ***744***-28, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.
