EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 128/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.2/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, Pessoa Jurídica de direito público interno por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUTO POSTO NOELE CARU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ROD BR 316 KM 230, BAIRRO ALTO DOS PRAXEDES, BOM JARDIM - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 31.352.304/0003-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, inscrito no CPF/MF sob nª ***.245.***-79 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 75209****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 22 de junho de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. CARLOS EDUARDO BARROS GOMES responsável legal da empresa.