EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 143/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026. CONTRATANTE: município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, rua Eufrásio, nº 17, Bairro: Centro - Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Elifábio de Lima Eufrásio, portador do CPF nº ***.230.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SILVIO L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.708.246/0001-27, com sede na Rua Santo Antônio, nº 161, Centro, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. SILVIO LOPES DA SILVA, portador do CPF nº ***.305.***-87. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de fardamento Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Newton Bello-MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 334.986,38 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12 122 0005 2005 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Sr. Elifábio de Lima Eufrásio, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. SILVIO LOPES DA SILVA responsável legal da empresa.
