SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 047/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 047/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.183.***-91. CONTRATADO: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.594.553/0001-92, sediado(a) na Rua Adão Berlamino do Vale, Nº 00345, Bairro Parque Piauí, Cep 65.636-540, Timon - MA, neste ato representado por MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, inscrita no RG nº 3.***.497 e CPF nº ***.429.***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 113.226,80 (Cento e treze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO 02.04 Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento ; 3.3.90.30.00 Material de consumo; 1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 2.1.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 04 de abril de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES responsável legal da empresa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 048/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 048/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008.4/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.183.***-91. CONTRATADO: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.212.584/0001-24, sediado(a) na Rua São Luís, Nº 166, Bairro Centro, Cep - 65.380-000, Bom Jardim - MA, neste ato representado por IZAQUE GOMES ARAÚJO, inscrito no RG nº ***81022***-5 e CPF nº ***.321.***-27. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governador Newton Bello- MA. VALOR: R$ 973,00 (Novecentos e setenta e três). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO 02.04 Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 3.3.90.30.00 Material de consumo; 1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 04 de abril de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. IZAQUE GOMES ARAÚJO responsável legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 055/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 055/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representada pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 02999*5-** SSP/MA e CPF nº ***.154.***-07. CONTRATADO: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.594.553/0001-92, sediado(a) na Rua Adão Berlamino do Vale, Nº 00345, Bairro Parque Piauí, Cep 65.636-540, Timon - MA, neste ato representado por MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES inscrita no RG nº 3.***.497 e CPF nº ***.429.***- 04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Newton Bello- MA. VALOR: R$ 94.641,64 (Noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO 02.10 Secretaria Mun. de Assistência Social; 08.122.0023.2055.0000 Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de Assistência Social; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.500.0000 Recursos Ordinários; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO 02.11 Secretaria Mun. de Assistência Social; 08.244.0023.2058.0000 Manutenção e Func das atividades e ações da assistência Social; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.500.0000 Recursos Ordinários; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 04 de abril de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES responsável legal da empresa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 058/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 019***292***-6 SSP/MA e CPF nº ***.673.***-47. CONTRATADO: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.594.553/0001-92, sediado(a) na Rua Adão Berlamino do Vale, Nº 00345, Bairro Parque Piauí, Cep 65.636-540, Timon - MA, neste ato representado por MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, inscrita no RG nº 3.***.497 e CPF nº ***.429.***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Governador Newton Bello- MA. VALOR R$ 545.976,45 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO 02.05 Secretaria Mun. de Educação; 12.122.0005.2005.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.500.1001 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 04 de abril de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES responsável legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 061/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 061/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador da cédula de identidade nº ***334***00 SSP/MA e CPF nº***.602.***-22. CONTRATADO: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.594.553/0001-92, sediado(a) na Rua Adão Berlamino do Vale, Nº 00345, Bairro Parque Piauí, Cep 65.636-540, Timon - MA, neste ato representado por MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES inscrita no RG nº 3.***.497 e CPF nº ***.429.***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Newton Bello- MA. VALOR: R$ 1.007.812,95 (Um milhão, sete mil, oitocentos e doze reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.2042.0000 Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 04 de abril de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES responsável legal da empresa
