ERRATA Nº 033/2026 AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº 033/2026.
Referente ao TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 e que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção de show musical da banda “Forró dos Plays”, no evento “Dia das Mães”, do município de Governador Newton Bello/MA.
R E S O L V E:
Onde se lê:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
CONTRATO Nº 092/2026
Leia-se:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
CONTRATO Nº 092/2026
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 29 de setembro de 2026
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
