TERMO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações constantes nos autos do processo em epígrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao processo de Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Educacional com execução de oferta de qualificação profissional integrada ao ensino fundamental em tempo integral e à educação de jovens e adultos, além da oferta de qualificação para estudantes e comunidade em geral para suprir as necessidades das Secretárias Municipais da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 013/2025, proveniente do PREGÃO- ELETRÔNICO Nº 020/2025, gerenciada pelo Município de Bacuri/MA bem como autoriza a celebração do contrato com a empresa FORMARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.586.221/0001-63, no valor total de R$ 1.086.000,00 (um milhão e oitenta e seis mil reais). Empenhe-se, contrata-se e publique-se.
Governador Newton Bello/MA, 06 de outubro de 2026
__________________________________________________Elifábio de Lima EufrásioSecretário Municipal de Educação
