Diário oficial

NÚMERO: 54/2025

Volume: 9 - Número: 54 de 9 de Abril de 2025

09/04/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 067/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 067/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2025, CREDENCIAMENTO nº 005/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representada pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 02999*5-** SSP/MA e CPF nº ***.154.***-07. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RU,situada no Assentamento Vila Santa Lucia, S/n, Cep: 65.363-000, Governador Newton Bello/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.837.126/0001-88, representada neste ato por Gracinete Lima Gomes, Presidente, portadora da cédula de identidade RG nº ****6116****-8, e inscrita no CPF sob o nº ***.753.***-78. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO Aquisição de peixe (in natura) para distribuição gratuita no período da semana santa para atender às famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, conforme a RESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Newton Bello. VALOR R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO 02.10 Secretaria Mun. de Assistência Social; 08.122.0023.2055.0000 Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de Assistência Social; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Material Gratuita; 1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até a conclusão do fornecimento dos peixes e o respectivo pagamento. Data da assinatura: 04 de abril de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. Gracinete Lima Gomes responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO - ERRATA - ERRATA: 009/2025
ERRATA

ERRATA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONTRATO N° 047/2025 originado da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008.1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governador Newton Bello- MA.

R E S O L V E:

Na CLÁUSULA QUINTA - PREÇO:

Onde se lê:

5.1. O valor total da contratação é de R$ 113.226,80 (Cento e treze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

Leia-se:

5.1. O valor total da contratação é de R$ 113.266,80 (Cento e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).

Art. 1º Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE ABRIL DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.

DANIEL LIMA ROSA

Prefeito Municipal

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