EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 042/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91. CONTRATADO: EDINETE S VERAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.554.489/0001-46, sediada na Rua Laurêncio Maciel Goncalves Pinto, nº 20, Centro, CEP: 65206- 000, Pedro do Rosário – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDINETE SOUSA VERAS, portadora da Cédula de Identidade nº 021656***-3 e do CPF nº 025.***.***-95. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 11.766,59 (Onze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 141.199,08 (Cento e quarenta e um mil, cento e noventa e nove reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.04 Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.0000 Recursos Ordinários; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a Sra. EDINETE SOUSA VERAS responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 050/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, Através do CNPJ da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA sobe o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EDINETE S VERAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.554.489/0001-46, sediada na Rua Laurêncio Maciel Goncalves Pinto, nº 20, Centro, CEP: 65206- 000, Pedro do Rosário – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDINETE SOUSA VERAS, portadora da Cédula de Identidade nº 021656***-3 e do CPF nº 025.***.***-95. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 2.666,59 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 31.999,08 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.05 Secretaria Mun. de Educação; 12.122.0005.2005.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA; 1.500.1001 Recursos Ordinários; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. EDINETE SOUSA VERAS responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 051/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EDINETE S VERAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.554.489/0001-46, sediada na Rua Laurêncio Maciel Goncalves Pinto, nº 20, Centro, CEP: 65206- 000, Pedro do Rosário – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDINETE SOUSA VERAS, portadora da Cédula de Identidade nº 021656***-3 e do CPF nº 025.***.***-95. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.09 Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.2042.0000 Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica; 1.500.1002 Recursos Ordinários; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. EDINETE SOUSA VERAS responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 053/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida Nezinho Brandão, nº 49 – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33 neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EDINETE S VERAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.554.489/0001-46, sediada na Rua Laurêncio Maciel Goncalves Pinto, nº 20, Centro, CEP: 65206- 000, Pedro do Rosário – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDINETE SOUSA VERAS, portador da Cédula de Identidade nº 021656***-3 e do CPF nº 025.***.***-95. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 2.666,59 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos.), perfazendo o valor total de R$ 31.999,08 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.11 Fundo Mun. De Assistencia Social; 08.244.0023.2065.0000 Manutenção e funcionamento do Bloco de Gestão do Suas – IGD; 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros – PJ; 1.660.0000 Transferencia de recursos FNAS; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. EDINETE SOUSA VERAS responsável legal da empresa.
