SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 043/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 043/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001.3/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91. CONTRATADO: MMP FPS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.480.046/0001-13, sediada na Av. 02, Residencial Pinheiro III, nº 28, Bairro: Turu, Cep: 65.066-690 São Luís-MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por MARCCUS VINICCIUS MARINHO ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade 0***130***99-8 SSP-MA e do CPF nº 989.***.***-00. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.662.470,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.12 Secretaria Mun. De Obras Infra-estrutura e Transporte; 04.122.0005.2068.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. Obras Infra-estrutura e Transporte; 3.3.90.39.00 Outro Serviços Terceiros Pessoa Juridica; 1.500.0000 Recursos Ordinários; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. MARCCUS VINICCIUS MARINHO ALMEIDA responsável legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 044/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 044/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91. CONTRATADO: ZETTA SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.524.334/0001-00, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco nº 3361, Centro CEP: 65300-001, Santa Inês - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IVAN VIEIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade 0***246****06-0 SSP-MA e do CPF nº 602.***.***-17. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.344.239,88 (Um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.04 Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.0000 Recursos Ordinários: 02. PODER EXECUTIVO; 02.12 Secretaria Mun. De Obras Infra-estrutura e Transporte; 04.122.0005.2068.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. Obras Infra-estrutura e Transporte; 3.3.90.39.00 Outro Serviços Terceiros Pessoa Juridica; 1.500.0000 Recursos Ordinários; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. IVAN VIEIRA DA SILVA responsável legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 045/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 045/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ZETTA SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.524.334/0001-00, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco nº 3361, Centro CEP: 65300-001, Santa Inês - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IVAN VIEIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade 0***246****06-0 SSP-MA e do CPF nº 602.***.***-17. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total mensal da contratação é de R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.05 Secretaria Mun. de Educação; 12.122.0005.2005.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA; 1.500.1001 Recursos Ordinários; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. IVAN VIEIRA DA SILVA responsável legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 052/2025
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 052/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ZETTA SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.524.334/0001-00, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco nº 3361, Centro CEP: 65300-001, Santa Inês - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IVAN VIEIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade 0***246****06-0 SSP-MA e do CPF nº 602.***.***-17. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total mensal da contratação é de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais.), perfazendo o valor total de R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.09 Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.2042.0000 Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica; 1.500.1002 Recursos Ordinários; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. IVAN VIEIRA DA SILVA responsável legal da empresa.
