EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 068/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 015.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa T DE S SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.961.948/0001-05, sediada na Av. Pedro Cunha Mendes, Nº 827, Centro, Pedro do Rosário/MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TATIELE DE SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº ****3671****-4 SSP/MA e do CPF nº ***.278.***-33. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: R$ 334.757,10 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.05 Secretaria Mun. de Educação; 12.361.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 1.552.0001 TRANSF DE RECURSO FNDE – PNAE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 25 de abril de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. TATIELE DE SOUSA SILVA responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 069/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 015.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa T DE S SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.961.948/0001-05, sediada na Av. Pedro Cunha Mendes, Nº 827, Centro, Pedro do Rosário/MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TATIELE DE SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº ****3671****-4 SSP/MA e do CPF nº ***.278.***-33. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: R$ 502.135,65 (quinhentos e dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.05 Secretaria Mun. de Educação; 12.361.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 1.550.0001 TRANSF DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 25 de abril de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. TATIELE DE SOUSA SILVA responsável legal da empresa.
