PORTARIA Nº 108/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 612.579.913-10 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 30 DE ABRIL DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 109/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 055778312015-7 SSP/MA e do CPF nº 621.439.193-60, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referentes ao fornecimento de coffee break, refeições, quentinhas e kit de lanches para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Governador Newton Bello-MA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 30 DE ABRIL DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 110-GAB, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Nailson Melo dos Santos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 285682320030 SSP/MA e CPF nº 029.476.693-63 do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 30 DE ABRIL DE 2025.
Daniel Lima Rosa
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 111-GAB, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor Marcos Darlan Damasceno Soares, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 05688361043 SSP/MA e CPF nº 938.460.293-00 para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 30 DE ABRIL DE 2025.
Daniel Lima Rosa
Prefeito Municipal
