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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 014 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0042
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/04/2026
Data da divulgação do extrato: 29/04/2026
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
28/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEZY OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação ALEZY OLIVEIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENNYS DOS SANTOS PORTO
Responsável pela Ratificação FRANCINALDO PEREIRA MOTA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXGIBILIDADE NO DOM PDF 237KB
PUBLICAÇÃO DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO PNCP PDF 332KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 035/2026 2026 ADAILTON CARVALHO DOS SANTOS 48.000,00 23/01/2026
23/01/2027
VIGENTE
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