Data: 03/04/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no
caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011. A GOVERNADOR NEWTON BELLO, não possui processos licitatórios
fracassados dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) e processos desertos nos anos
de 2021, 2022, 2023, 2024 (até a presente data).
Exercício: 2025
