NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL E MEMBROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA O MANDATO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO, GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

AGENTE: ELIFABIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO COM GUIAS DE MEIO FIO E SARJETAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Designação, Agente: Rosigleide Grangeira Ferreira, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Valderlene Gomes e Silva Meireles, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Francisco das Chagas Filoderci, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Maurina da Silva Carvalho, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Emanoela de Oliveira Soares, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Lilian Pereira Gomes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Jean do Rosário Lopes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DANS I VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: KASSIO COSTA MUNIZ; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CONFORME REPASSE Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA.

Nomeação, Agente: Rosiane Silva Portela, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a instituição da Bolsa de Incentivo à Política de Alfabetização, destinada aos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.

AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE CFTV E ALARME, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDIN E EDIVAN, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA