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Lista de Portarias Foram encontrados 61 registros Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 22:04:19

NOMEAÇÃO: 120/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Alexandra Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: ALEXANDRA ROCHA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 119/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Elielton Reis Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: ELIELTON REIS MARTINS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 116/2025 27/05/2025

AGENTE: VALDIRENE FREITAS RIBEIRO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

Agente: VALDIRENE FREITAS RIBEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

DESIGNAÇÃO: 112/2025 08/05/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM QUILÔMETROS LIVRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

DESIGNAÇÃO: 109/2025 30/04/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, REFEIÇÕES, QUENTINHAS E KIT DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, REFEIÇÕES, QUENTINHAS E KIT DE LANCHES

DESIGNAÇÃO: 074/2025 21/03/2025

AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS.

Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS.

DESIGNAÇÃO: 076/2025 10/03/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTOS, SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS E SISTEMA GERENCIADOR MUNICIPAL DO GESTOR ACOMPANHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE.

Agente: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTOS, DE COMPRAS E SISTEMA GERENCIADOR MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 075/2025 10/03/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE WEBSITE.

Agente: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE WEBSITE.

DESIGNAÇÃO: 073/2025 10/03/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ALÉM DE PLANO DE E-MAIL PROFISSIONAL.

Agente: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DESIGNAÇÃO: 072/2025 10/03/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS, FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AOS CONTRATOS DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP.

Agente: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AOS CONTRATOS DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO.

DESIGNAÇÃO: 071/2025 28/02/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL

DESIGNAÇÃO: 070/2025 28/02/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL

DESIGNAÇÃO: 068/2025 28/02/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA, FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL

DESIGNAÇÃO: 67/2025 28/02/2025

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

DESIGNAÇÃO: 106/2025 07/02/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE PEIXE (IN NATURA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

Agente: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE PEIXE (IN NATURA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

DESIGNAÇÃO: 105/2025 07/02/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.

Agente: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.

DESIGNAÇÃO: 104/2025 07/02/2025

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO OBJETO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.

DESIGNAÇÃO: 66/2025 07/02/2025

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA.

DESIGNAÇÃO: 65/2025 07/02/2025

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA CONTÁBIL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA CONTÁBIL.

DESIGNAÇÃO: 64/2025 07/02/2025

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; CARGO: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE CONSULTORIA E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE CONSULTORIA E GESTÃO.

DESIGNAÇÃO: 63/2025 07/02/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE ROTINA.

Agente: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE ROTINA.

DESIGNAÇÃO: 62/2025 07/02/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL

DESIGNAÇÃO: 61/2025 07/02/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS.

Agente: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS.

DESIGNAÇÃO: 060/2025 07/02/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA, FISCAL DE CONTRATO JUNTO AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL, SECRETARIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO JUNTO AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL.

DESIGNAÇÃO: 059/2025 07/02/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL

NOMEAÇÃO: 040/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Laina Silva Soares, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: LAINA SILVA SOARES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 037/2025 08/01/2025

AGENTE: RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES; CARGO: FISCAL DE TRIBUTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO

Agente: RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTO

DESIGNAÇÃO: 035/2025 08/01/2025

Designação, Agente: Valdileia Borges Sousa, Cargo: Departamento de Protocolo

Agente: VALDILEIA BORGES SOUSA

Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO

NOMEAÇÃO: 022/2025 01/01/2025

AGENTE: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES; CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 011/2025 01/01/2025

AGENTE: WILLIAN SILVA AMORIM; CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: WILLIAN SILVA AMORIM

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

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