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Lista de Portarias Foram encontrados 89 registros

DESIGNAÇÃO: 39/2026 05/06/2026 NOVO

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: VALDILEIA BORGES SOUSA

Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação

DESIGNAÇÃO: 38/2026 01/06/2026 NOVO

AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SUELY CONCEIÇÃO SILVA

Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos de Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Farmacêuticos.

NOMEAÇÃO: 36/2026 25/05/2026

FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referente ao objeto para fornecimento de gêneros alimentícios ao Município de Governador Newton Bello e suas unidades orgânicas.

Agente: VALDILEIA BORGES SOUSA

Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos/contratos Referente ao Objeto para Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao M

DESIGNAÇÃO: 35/2026 21/05/2026

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE 1, NA RUA RIO VERDE, BAIRRO BIROLANDIA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: Lays Rayane do Nascimento Santos

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

DESIGNAÇÃO: 34/2026 21/05/2026

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: Fiscal de Contratos Referente a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Regulares de Manutenção

DESIGNAÇÃO: 33/2026 08/05/2026

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; DESIGNAÇÃO: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Contratos Decorrentes do Credenciamento para Realização de Apresentações Artísticas.

DESIGNAÇÃO: 32/2026 05/05/2026

AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA

Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos de Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Uso na Merenda Escolar.

DESIGNAÇÃO: 31/2026 23/04/2026

AGENTE: JEAN DO ROSÁRIO LOPES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: JEAN DO ROSÁRIO LOPES

Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos de Fornecimento de Materiais Gráficos

DESIGNAÇÃO: 30/2026 15/04/2026

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos de Pessoa Jurídica para Locação de Veículos Leves

DESIGNAÇÃO: 29/2026 15/04/2026

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Esportivo

DESIGNAÇÃO: 28/2026 07/04/2026

AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS.

DESIGNAÇÃO: 27/2026 07/04/2026

AGENTE: LÁZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA

Agente: LAZARO DOS SANTOS BRITO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.

DESIGNAÇÃO: 021/2026 09/03/2026

Designação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato Referente Ao Contrato de Empresa Especializada para a Publicação em Jornal Diário de Grande Circulaçã, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃ

DESIGNAÇÃO: 19/2026 03/03/2026

AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATO.

Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MALHARIA

DESIGNAÇÃO: 18/2026 27/02/2026

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DESIGNAÇÃO: 016/2026 12/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRA PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

DESIGNAÇÃO: 013/2026 10/02/2026

AGENTE: FRANCIANE ARAUJO COSTA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: FRANCIANE ARAUJO COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS

DESIGNAÇÃO: 012/2026 10/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA "A JAPA” E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL

DESIGNAÇÃO: 011/2026 10/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR PAULO BRENO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL

DESIGNAÇÃO: 010/2026 10/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR KELVY PABLO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL

DESIGNAÇÃO: 009/2026 06/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II".

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO"

DESIGNAÇÃO: 007/2026 23/01/2026

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO, GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA.

DESIGNAÇÃO: 005/2026 23/01/2026

AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO COM GUIAS DE MEIO FIO E SARJETAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

DESIGNAÇÃO: 004/2026 23/01/2026

AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 23/01/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 002/2026 23/01/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS

DESIGNAÇÃO: 165/2025 27/11/2025

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

DESIGNAÇÃO: 164/2025 27/11/2025

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO.

DESIGNAÇÃO: 178/2025 24/11/2025

AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: ELIELTON REIS MARTINS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.

DESIGNAÇÃO: 162/2025 13/11/2025

AGENTE: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.

Agente: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO

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