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Lista de Portarias Foram encontrados 76 registros Informações atualizadas em: 03/03/2026 - 17:32:58

DESIGNAÇÃO: 19/2026 03/03/2026 NOVO

AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATO.

Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MALHARIA

DESIGNAÇÃO: 18/2026 27/02/2026

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DESIGNAÇÃO: 016/2026 12/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRA PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

DESIGNAÇÃO: 013/2026 10/02/2026

AGENTE: FRANCIANE ARAUJO COSTA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: FRANCIANE ARAUJO COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS

DESIGNAÇÃO: 012/2026 10/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA "A JAPA” E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL

DESIGNAÇÃO: 011/2026 10/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR PAULO BRENO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL

DESIGNAÇÃO: 010/2026 10/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR KELVY PABLO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL

DESIGNAÇÃO: 009/2026 06/02/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II".

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO"

DESIGNAÇÃO: 007/2026 23/01/2026

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO, GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA.

DESIGNAÇÃO: 005/2026 23/01/2026

AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO COM GUIAS DE MEIO FIO E SARJETAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

DESIGNAÇÃO: 004/2026 23/01/2026

AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 23/01/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 002/2026 23/01/2026

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS

DESIGNAÇÃO: 165/2025 27/11/2025

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

DESIGNAÇÃO: 164/2025 27/11/2025

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO.

DESIGNAÇÃO: 178/2025 24/11/2025

AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: ELIELTON REIS MARTINS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.

DESIGNAÇÃO: 162/2025 13/11/2025

AGENTE: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.

Agente: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO

DESIGNAÇÃO: 161/2025 05/11/2025

AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: LAZARO DOS SANTOS BRITO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.

DESIGNAÇÃO: 163/2025 04/11/2025

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDIN E EDIVAN, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.

DESIGNAÇÃO: 160/2025 04/11/2025

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

DESIGNAÇÃO: 159/2025 04/11/2025

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MÁRCIA FELIPE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.

DESIGNAÇÃO: 157/2025 16/10/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE.

DESIGNAÇÃO: 156/2025 16/10/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA

DESIGNAÇÃO: 154/2025 16/10/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA

DESIGNAÇÃO: 155/2025 15/10/2025

FISCAL DE CONTRATO referente aos processos/contratos contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governador Newton Bello.

Agente: MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 153/2025 01/10/2025

Art. 1º Nomear e designar o Senhor CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 635.216.553-26 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manuntenção de poços do Sistema de Abastecimento de água do Município de Governador Newton Bello/MA.

Agente: CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 152/2025 01/10/2025

Nomear e designar o Senhor JEAN DO ROSÁRIO LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 612.106.943-01 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção e reposição de instrumentos musicais da Banda Municipal Gigantes da Independência do Município de Governador Newton Bello-MA.

Agente: JEAN DO ROSÁRIO LOPES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 151/2025 01/10/2025

AGENTE: JEAN DO ROSÁRIO LOPES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: JEAN DO ROSÁRIO LOPES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS

DESIGNAÇÃO: 150/2025 25/09/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INCLUEM AINDA, OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES/CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO A HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR.

DESIGNAÇÃO: 148/2025 10/09/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR.

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