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Lista de Portarias Foram encontrados 61 registros Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 22:04:19

DESIGNAÇÃO: 165/2025 27/11/2025 NOVO

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

DESIGNAÇÃO: 164/2025 27/11/2025 NOVO

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO.

DESIGNAÇÃO: 162/2025 13/11/2025

AGENTE: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.

Agente: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO

DESIGNAÇÃO: 161/2025 05/11/2025

AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: LAZARO DOS SANTOS BRITO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.

DESIGNAÇÃO: 163/2025 04/11/2025

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDIN E EDIVAN, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.

DESIGNAÇÃO: 160/2025 04/11/2025

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

DESIGNAÇÃO: 159/2025 04/11/2025

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MÁRCIA FELIPE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.

DESIGNAÇÃO: 157/2025 16/10/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE.

DESIGNAÇÃO: 156/2025 16/10/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA

DESIGNAÇÃO: 154/2025 16/10/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA

NOMEAÇÃO: 153/2025 01/10/2025

Art. 1º Nomear e designar o Senhor CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 635.216.553-26 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manuntenção de poços do Sistema de Abastecimento de água do Município de Governador Newton Bello/MA.

Agente: CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 152/2025 01/10/2025

Nomear e designar o Senhor JEAN DO ROSÁRIO LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 612.106.943-01 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção e reposição de instrumentos musicais da Banda Municipal Gigantes da Independência do Município de Governador Newton Bello-MA.

Agente: JEAN DO ROSÁRIO LOPES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 151/2025 01/10/2025

AGENTE: JEAN DO ROSÁRIO LOPES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: JEAN DO ROSÁRIO LOPES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS

DESIGNAÇÃO: 150/2025 25/09/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INCLUEM AINDA, OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES/CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO A HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR.

DESIGNAÇÃO: 148/2025 10/09/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR.

DESIGNAÇÃO: 144/2025 18/08/2025

AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/??.

Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE.

DESIGNAÇÃO: 143/2025 18/08/2025

AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO.

Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

DESIGNAÇÃO: 141/2025 08/08/2025

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, COM A "BANDA CANÁRIOS DO REINO".

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.

DESIGNAÇÃO: 142/2025 06/08/2025

AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A FIM DE PROPORCIONAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES SOBRE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.

DESIGNAÇÃO: 138/2025 06/08/2025

AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº168195/2024.

Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA

DESIGNAÇÃO: 137/2025 04/08/2025

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS.

DESIGNAÇÃO: 136/2025 30/07/2025

AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, PARA PRESTAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.

Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.

DESIGNAÇÃO: 133/2025 17/07/2025

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA.

DESIGNAÇÃO: 132/2025 08/07/2025

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS QUE VERSAM SOBRE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS QUE VERSAM SOBRE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 131/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: ROBERTA LAUANA GRANGEIRA FERREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 130/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Bernaldina Patricia Sales Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: BERNALDINA PATRICIA SALES MOTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 127/2025 07/07/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I

DESIGNAÇÃO: 124/2025 24/06/2025

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS E ATRAÇÕES REFERENTE AO EVENTO “SÃO JOÃO DO POVO: TRADIÇÃO E ALEGRIA", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DAS EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS E ATRAÇÕES DO EVENTO “SÃO JOÃO DO POVO"

DESIGNAÇÃO: 122/2025 09/06/2025

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

DESIGNAÇÃO: 121/2025 09/06/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS.

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