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Lista de publicações Foram encontrados 39 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 16:19:13
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA 2026NOVO 30/09/2026 · ATA COMPLETA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O 2º QUADRIMESTRE.Acessar TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO 2026 02/06/2026 · TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2026Acessar CONVITES 2026 28/05/2026 · ATA COMPLETA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O 1º QUADRIMESTRE.Acessar ATA DE AUDIENCIA PUBLICA 2026 28/05/2026 · ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O 1° QUADRIMESTRE DE 2026.Acessar Atos da Controladoria 2026 27/05/2026 · RECOMENDAÇÃO TÉCNICA - VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM EDITAIS DA POLÍTICAAcessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 05/05/2026 · RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026 – PMGNB/SEMUC.Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 29/04/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026 – PMGNB/SEMUC.Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025: 002/2026 17/04/2026 · A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026/SEMUC/PNAB – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, PARA QUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, PASSE A SER REGIDO COM A SEGUINTES ALTERAÇÕES: ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026/SEMUC/PNAB PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025: 002/2026 14/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · Anexo VII - INCLUSÃO DE DADOS BANCÁRIOS, PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO.Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · ANEXO II - ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEOAcessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · ANEXO III - TRAJETÓRIA CULTURALAcessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURALAcessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURALAcessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · ANEXO VI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2026 14/04/2026 · ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS 2025 30/03/2026 · PARECER PREVIO DO TCE - 2025Acessar ATA DE REUNIÃO 2025 20/12/2025 · ATA Nº 05 - ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.Acessar ATA DE REUNIÃO 2025 01/12/2025 · Ata de Reunião ordinária do dia 07 (sete) de Outubro do ano de dois e vinte e cinco do Conselho Municipal de Saúde de Governador Newton Bello-MA. (CMSGNB).Acessar TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL 2025 28/10/2025 · TERMO A ADESÃO AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, VISANDO ADOTAR O PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E), COM O CONSEQUENTE COMPARTILHAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS, E INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS SIGILOS COMERCIAL E FISCAL.Acessar Atos da Controladoria 2025 10/09/2025 · RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO.Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS 2024 05/09/2025 · PARECER PREVIO DO TCE - 2024Acessar ATA DE AUDIENCIA PUBLICA 2025 24/07/2025 · ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 A 2029.Acessar LEI DE ALDIR BLANC 2025 2025 17/07/2025Acessar CONVITES 2025 22/05/2025 · AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Acessar ATA DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO 2025 15/05/2025Acessar REGIMENTO INTERNO 2025 30/04/2025 · REGIMENTO INTERNO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DE DIFERENTES EXPRESSÕES CULTURAIS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA - CMCGNBAcessar PARECER JURIDICO 2025 31/01/2025 · EMENTA: SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADEAcessar

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