Informações do objeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche José Eufrásio, Governador Newton Bello/MA – FNDE – Creche Tipo 1.

Justificativa

A proposta faz parte de iniciativa do Município para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do PNE, por meio da ampliação do nº de vagas para a etapa 01, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 132 alunos, dos bairros Centro, Mazilândia, Safira e Ouro Branco, e o remanejo de 56 crianças das Creche Helena Sousa Oliveira e a Creche Lourdinha Gusmão. A construção da nova creche José Eufrásio irá beneficiar 188 alunos, da creche a pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à dos bairros Centro, Mazilândia, Safira e Ouro Branco. Atualmente o Município de Governador Newton Bello possui 132 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, e possui 54 crianças que necessitam ser remanejadas em função de longos deslocamentos casa/escola. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Governador Newton Bello. A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa 01, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.