Daniel Sena
Prefeito(a)
Marcelo Moraes Carvalho
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
controladoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Av. Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 12h00 e 14:00h As 18:00
gabinete@governadornewtonbello.ma.gov.br
Procurador Geral
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
procuradoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
administracao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua da Sudene , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
agricultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
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assistenciasocial@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
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cultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
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educacao@governadornewtonbello.ma.gov.br
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meioambiente@governadornewtonbello.ma.gov.br
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Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
saude@governadornewtonbello.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 EM ANTECIPAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
AGENTE: JEAN DO ROSÁRIO LOPES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LIVROS DIDÁTICOS, DE [...]
Nomear e designar o Senhor JEAN DO ROSÁRIO LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 612.106.943-01 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/co [...]
Art. 1º Nomear e designar o Senhor CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 635.216.553-26 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente a [...]
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DO SO [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO MARANHÃO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSI [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE.
AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRIC [...]
AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO PINHEIRO, NO POVOADO ROSILÂNDIA, PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA (ANTÔNIO HENRIQUE).
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "AUTISMO NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) PARA FAMÍLIAS DA FAIXA URBANO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, COM A "BANDA CANÁRIOS DO R [...]
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A FIM DE PROPORCIONAR À [...]
AGENTE: DANIELLE ROCHA SOUZA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIP [...]
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS ES [...]
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA [...]
CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA TORRES DE SALES.
Exoneração, Agente: Glenda Jordania Rocha do Nascimento Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil (Zona Urbana), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Kassio Costa Muniz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PARA ATEND [...]
O prefeito é responsável por liderar a administração municipal, definir as prioridades do governo, nomear secretários, sancionar ou vetar projetos de lei, e representar o município em eventos e negociações.
O Executivo Municipal executa as leis aprovadas pela Câmara, apresenta projetos de lei para análise e votação, e presta contas à Câmara sobre suas ações.
As principais funções incluem a gestão dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.), a execução do orçamento municipal, a implementação de políticas públicas, a fiscalização do cumprimento das leis e a representação do município em assuntos externos.
O Executivo Municipal é composto pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo, e pelos secretários municipais, que são responsáveis por áreas específicas da administração.
