Institucional

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello

Daniel Sena

Prefeito(a)

Marcelo Moraes Carvalho

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Roberto Coelho Silva

Controlador Geral do Município

Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

controladoria@governadornewtonbello.ma.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Arão Sousa

Chefe de Gabinete

Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

gabinete@governadornewtonbello.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Dennys dos Santos Porto

Procurador Geral

Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

procuradoria@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Mais informações
Eldamir Gomes da Silva

Secretário(a)

Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

administracao@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento Mais informações
Antonio José

Secretário Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento

Rua do Mercado , Nº 02 - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

agricultura@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assistencia Social Mais informações
Maisa Silva

Secretário(a)

Av. Juscelino Kubitschek , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

assistenciasocial@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Luciano Tavares Veloso

Secretário Municipal de Comunicação

Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

comunicacao@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Marzol

Secretário(a)

Praça do Mercado , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

cultura@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maurício Carvalho

Secretário(a)

Rua José Eufrásio , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

educacao@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Fábio Araújo

Secretário(a)

Rua do Sol , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

esporte@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Juventude Mais informações
Amanda Moraes

Secretário(a)

Rua José Eufrásio , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

juventude@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Izamar da Silva

Secretário(a)

Rua Sudene , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

meioambiente@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes Mais informações
Marcos Darlan Damasceno Soares

Secretário(a)

Avenida Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

obras@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Francinaldo Mota

Secretário(a)

Av. Juscelino Kubitschek , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

saude@governadornewtonbello.ma.gov.br

  • PREFEITURA
    • Controladoria Geral do Município
    • Gabinete do Prefeito
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
    • Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento
    • Secretaria Municipal de Assistencia Social
    • Secretaria Municipal de Comunicação
    • Secretaria Municipal de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação
    • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    • Secretaria Municipal de Juventude
    • Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes
    • Secretaria Municipal de Saúde

A Controladoria Geral do Município Tem por Finalidade Exercer o Controle Interno da Administração Pública Municipal, Promovendo a Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial Quanto à Legalidade, Legitimidade, Economicidade, Eficiência e Transparência na Gestão dos Recursos Públicos, Avaliando Resultados, Acompanhando a Execução das Ações Governamentais e Apoiando os Órgãos de Controle Externo no Exercício de Suas Competências Institucionais.

O Gabinete do Prefeito Tem por Finalidade Prestar Assistência Direta ao Chefe do Poder Executivo Municipal no Desempenho de Suas Funções Administrativas, Políticas e Institucionais, Coordenando Atividades Governamentais, Acompanhando Ações Estratégicas e Promovendo a Integração entre os Órgãos da Administração Pública Municipal.

A Procuradoria Geral do Município Tem por Finalidade Representar Judicial e Extrajudicialmente o Município, Prestar Consultoria e Assessoramento Jurídico à Administração Pública Municipal, Emitir Pareceres, Acompanhar Processos Administrativos e Judiciais, Assegurando a Legalidade dos Atos Administrativos e a Defesa dos Interesses Públicos Municipais.

A Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Controlar as Atividades Administrativas, Financeiras, Orçamentárias e de Gestão do Município, Promovendo a Administração de Recursos Humanos, Patrimônio, Arrecadação, Execução Orçamentária e Planejamento Governamental, Assegurando Eficiência, Equilíbrio Fiscal e Qualidade na Prestação dos Serviços Públicos.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento da Agricultura, Pesca, Produção Rural e Abastecimento, Incentivando o Desenvolvimento Sustentável, Apoiando Produtores Locais e Promovendo Ações Que Contribuam para o Crescimento Econômico e Segurança Alimentar do Município.

A Secretaria Municipal de Assistência Social Tem por Finalidade Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas de Assistência Social, Promovendo Proteção Social, Inclusão, Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, Assegurando Direitos e Contribuindo para a Melhoria das Condições de Vida da População em Situação de Vulnerabilidade Social.

A Secretaria Municipal de Comunicação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar e Executar as Ações de Comunicação Institucional do Município, Promovendo a Divulgação de Programas, Projetos, Campanhas e Atos Administrativos, Assegurando Transparência, Publicidade e Fortalecimento da Relação entre Gestão Pública e Sociedade.

A Secretaria Municipal de Cultura Tem por Finalidade Desenvolver, Promover e Executar Políticas Públicas Culturais, Incentivando a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Valorizando Manifestações Artísticas e Tradicionais e Contribuindo para o Fortalecimento da Identidade Cultural do Município.

A Secretaria Municipal de Educação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Acompanhar as Políticas Públicas Educacionais do Município, Garantindo Acesso, Permanência e Qualidade do Ensino, Promovendo a Valorização dos Profissionais da Educação e Contribuindo para o Desenvolvimento Integral dos Estudantes.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento do Esporte e das Atividades de Lazer, Incentivando Práticas Esportivas, Inclusão Social, Qualidade de Vida e Promoção do Bem-estar da População.

A Secretaria Municipal de Juventude Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Destinadas à Promoção dos Direitos, Inclusão Social, Qualificação, Participação Cidadã e Desenvolvimento da Juventude, Ampliando Oportunidades e Fortalecendo o Protagonismo Juvenil no Município.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Ambientais, Promovendo a Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos Naturais, Fiscalização Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Âmbito Municipal.

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Fiscalizar Obras Públicas, Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural, Manutenção de Vias Públicas e Gestão de Transportes, Promovendo Melhorias Estruturais e Contribuindo para o Desenvolvimento do Município.

A Secretaria Municipal de Saúde Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Monitorar as Políticas Públicas de Saúde do Município, Assegurando Acesso Universal aos Serviços de Saúde, Promovendo Ações de Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde da População, em Conformidade com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde – Sus.

PORTARIA: 39/2026 05/06/2026NOVO

05/06/2026

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVI [...]

DECRETO: 219/2026 03/06/2026NOVO

03/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA: 38/2026 01/06/2026NOVO

01/06/2026

AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS, DESTINADOS AO ATENDIM [...]

PORTARIA: 37/2026 26/05/2026

26/05/2026

Nomeação, Agente: Lucimar de Almeida Silva, Cargo: Dga-2, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 36/2026 25/05/2026

25/05/2026

FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referente ao objeto para fornecimento de gêneros alimentícios ao Município de Governador Newton Bello e suas unidades org [...]

DECRETO: 218/2026 21/05/2026

21/05/2026

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE WELLINGTON FERNANDES DE SOUSA.

PORTARIA: 35/2026 21/05/2026

21/05/2026

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE 1, NA RUA RIO V [...]

PORTARIA: 34/2026 21/05/2026

21/05/2026

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E [...]

DECRETO: 217/2026 11/05/2026

11/05/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA: 33/2026 08/05/2026

08/05/2026

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; DESIGNAÇÃO: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTIC [...]

Perguntas frequentes FAQ

O prefeito é responsável por liderar a administração municipal, definir as prioridades do governo, nomear secretários, sancionar ou vetar projetos de lei, e representar o município em eventos e negociações.

O Executivo Municipal executa as leis aprovadas pela Câmara, apresenta projetos de lei para análise e votação, e presta contas à Câmara sobre suas ações.

As principais funções incluem a gestão dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.), a execução do orçamento municipal, a implementação de políticas públicas, a fiscalização do cumprimento das leis e a representação do município em assuntos externos.

O Executivo Municipal é composto pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo, e pelos secretários municipais, que são responsáveis por áreas específicas da administração.

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