Daniel Sena
Prefeito(a)
Marcelo Moraes Carvalho
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
controladoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
gabinete@governadornewtonbello.ma.gov.br
Procurador Geral
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
procuradoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
administracao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento
Rua do Mercado , Nº 02 - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
agricultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Juscelino Kubitschek , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
assistenciasocial@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário Municipal de Comunicação
Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
comunicacao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Praça do Mercado , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
cultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua José Eufrásio , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
educacao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua do Sol , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
esporte@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua José Eufrásio , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
juventude@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Sudene , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
meioambiente@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
obras@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Juscelino Kubitschek , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
saude@governadornewtonbello.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
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DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOV [...]
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEW [...]
AGENTE: ENIVALDO DA COSTA ROCHA; CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR.
AGENTE: LÁZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE [...]
AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL [...]
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Funções Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria de Educação do Município de [...]
Nomeação, Agente: Marcela Beatriz Silva Cruz, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DEFINIÇÃO DE TABELA REMUNERATÓRIA EM SUBSTITUIÇÃO AO ANEXO [...]
AGENTE: LUCIANO TAVARES VELOSO; CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AGENTE: MARIA CLARA DA LUZ ROSA; CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
AGENTE: VALDEILSON SILVA SOUZA; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos editais PNAB ciclo 2, órgão colegiado, destinado a processar, executar, avaliar as inscrições de [...]
Designação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato Referente Ao Contrato de Empresa Especializada para a Publicação em Jornal Diário de Grande Circula [...]
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO COSTA REIS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, O SENHOR FRANCISCO ERENILSON PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO PREVEN [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar CAE.
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORI [...]
Nomeação, Agente: Maria Revy de Lima Cardoso, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Leidiane de Lima Cardoso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CAN [...]
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CAN [...]
AGENTE: FRANCIANE ARAUJO COSTA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS [...]
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CAN [...]
O prefeito é responsável por liderar a administração municipal, definir as prioridades do governo, nomear secretários, sancionar ou vetar projetos de lei, e representar o município em eventos e negociações.
O Executivo Municipal executa as leis aprovadas pela Câmara, apresenta projetos de lei para análise e votação, e presta contas à Câmara sobre suas ações.
As principais funções incluem a gestão dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.), a execução do orçamento municipal, a implementação de políticas públicas, a fiscalização do cumprimento das leis e a representação do município em assuntos externos.
O Executivo Municipal é composto pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo, e pelos secretários municipais, que são responsáveis por áreas específicas da administração.
