
Daniel Sena
Prefeito(a)

Marcelo Moraes Carvalho
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
controladoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
gabinete@governadornewtonbello.ma.gov.br
Procurador Geral
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
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procuradoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
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administracao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento
Rua do Mercado , Nº 02 - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
agricultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Juscelino Kubitschek , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
assistenciasocial@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário Municipal de Comunicação
Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
comunicacao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Praça do Mercado , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
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cultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua José Eufrásio , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
educacao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua do Sol , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
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esporte@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua José Eufrásio , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
juventude@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Sudene , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
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meioambiente@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
obras@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Juscelino Kubitschek , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
saude@governadornewtonbello.ma.gov.br
A Controladoria Geral do Município Tem por Finalidade Exercer o Controle Interno da Administração Pública Municipal, Promovendo a Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial Quanto à Legalidade, Legitimidade, Economicidade, Eficiência e Transparência na Gestão dos Recursos Públicos, Avaliando Resultados, Acompanhando a Execução das Ações Governamentais e Apoiando os Órgãos de Controle Externo no Exercício de Suas Competências Institucionais.
O Gabinete do Prefeito Tem por Finalidade Prestar Assistência Direta ao Chefe do Poder Executivo Municipal no Desempenho de Suas Funções Administrativas, Políticas e Institucionais, Coordenando Atividades Governamentais, Acompanhando Ações Estratégicas e Promovendo a Integração entre os Órgãos da Administração Pública Municipal.
A Procuradoria Geral do Município Tem por Finalidade Representar Judicial e Extrajudicialmente o Município, Prestar Consultoria e Assessoramento Jurídico à Administração Pública Municipal, Emitir Pareceres, Acompanhar Processos Administrativos e Judiciais, Assegurando a Legalidade dos Atos Administrativos e a Defesa dos Interesses Públicos Municipais.
A Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Controlar as Atividades Administrativas, Financeiras, Orçamentárias e de Gestão do Município, Promovendo a Administração de Recursos Humanos, Patrimônio, Arrecadação, Execução Orçamentária e Planejamento Governamental, Assegurando Eficiência, Equilíbrio Fiscal e Qualidade na Prestação dos Serviços Públicos.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento da Agricultura, Pesca, Produção Rural e Abastecimento, Incentivando o Desenvolvimento Sustentável, Apoiando Produtores Locais e Promovendo Ações Que Contribuam para o Crescimento Econômico e Segurança Alimentar do Município.
A Secretaria Municipal de Assistência Social Tem por Finalidade Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas de Assistência Social, Promovendo Proteção Social, Inclusão, Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, Assegurando Direitos e Contribuindo para a Melhoria das Condições de Vida da População em Situação de Vulnerabilidade Social.
A Secretaria Municipal de Comunicação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar e Executar as Ações de Comunicação Institucional do Município, Promovendo a Divulgação de Programas, Projetos, Campanhas e Atos Administrativos, Assegurando Transparência, Publicidade e Fortalecimento da Relação entre Gestão Pública e Sociedade.
A Secretaria Municipal de Cultura Tem por Finalidade Desenvolver, Promover e Executar Políticas Públicas Culturais, Incentivando a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Valorizando Manifestações Artísticas e Tradicionais e Contribuindo para o Fortalecimento da Identidade Cultural do Município.
A Secretaria Municipal de Educação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Acompanhar as Políticas Públicas Educacionais do Município, Garantindo Acesso, Permanência e Qualidade do Ensino, Promovendo a Valorização dos Profissionais da Educação e Contribuindo para o Desenvolvimento Integral dos Estudantes.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento do Esporte e das Atividades de Lazer, Incentivando Práticas Esportivas, Inclusão Social, Qualidade de Vida e Promoção do Bem-estar da População.
A Secretaria Municipal de Juventude Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Destinadas à Promoção dos Direitos, Inclusão Social, Qualificação, Participação Cidadã e Desenvolvimento da Juventude, Ampliando Oportunidades e Fortalecendo o Protagonismo Juvenil no Município.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Ambientais, Promovendo a Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos Naturais, Fiscalização Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Âmbito Municipal.
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Fiscalizar Obras Públicas, Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural, Manutenção de Vias Públicas e Gestão de Transportes, Promovendo Melhorias Estruturais e Contribuindo para o Desenvolvimento do Município.
A Secretaria Municipal de Saúde Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Monitorar as Políticas Públicas de Saúde do Município, Assegurando Acesso Universal aos Serviços de Saúde, Promovendo Ações de Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde da População, em Conformidade com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde Sus.
AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVI [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.
AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS, DESTINADOS AO ATENDIM [...]
Nomeação, Agente: Lucimar de Almeida Silva, Cargo: Dga-2, Secretaria: Gabinete do Prefeito
FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referente ao objeto para fornecimento de gêneros alimentícios ao Município de Governador Newton Bello e suas unidades org [...]
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE WELLINGTON FERNANDES DE SOUSA.
FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, PORTE 1, NA RUA RIO V [...]
FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; DESIGNAÇÃO: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTIC [...]
O prefeito é responsável por liderar a administração municipal, definir as prioridades do governo, nomear secretários, sancionar ou vetar projetos de lei, e representar o município em eventos e negociações.
O Executivo Municipal executa as leis aprovadas pela Câmara, apresenta projetos de lei para análise e votação, e presta contas à Câmara sobre suas ações.
As principais funções incluem a gestão dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.), a execução do orçamento municipal, a implementação de políticas públicas, a fiscalização do cumprimento das leis e a representação do município em assuntos externos.
O Executivo Municipal é composto pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo, e pelos secretários municipais, que são responsáveis por áreas específicas da administração.
