Daniel Sena
Prefeito(a)
Marcelo Moraes Carvalho
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
controladoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Av. Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 12h00 e 14:00h As 18:00
gabinete@governadornewtonbello.ma.gov.br
Procurador Geral
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
procuradoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
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administracao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua da Sudene , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
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agricultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
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assistenciasocial@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
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cultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
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saude@governadornewtonbello.ma.gov.br
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Nomeação, Agente: Rosiane Silva Portela, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
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Institui o programa municipal de valorização docente e bem-estar socioemocional da rede municipal de ensino de Governador Newton Bello MA, estabelece medidas permanentes de a [...]
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Dispõe sobre a instituição da Bolsa de Incentivo à Política de Alfabetização, destinada aos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e do Compromiss [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
AGENTE: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 13 e 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES [...]
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AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, I [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2025-2026.
AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATEN [...]
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Nomear e designar o Senhor JEAN DO ROSÁRIO LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 612.106.943-01 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/co [...]
Art. 1º Nomear e designar o Senhor CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 635.216.553-26 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente a [...]
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO MARANHÃO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSI [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE.
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AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRIC [...]
O prefeito é responsável por liderar a administração municipal, definir as prioridades do governo, nomear secretários, sancionar ou vetar projetos de lei, e representar o município em eventos e negociações.
O Executivo Municipal executa as leis aprovadas pela Câmara, apresenta projetos de lei para análise e votação, e presta contas à Câmara sobre suas ações.
As principais funções incluem a gestão dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.), a execução do orçamento municipal, a implementação de políticas públicas, a fiscalização do cumprimento das leis e a representação do município em assuntos externos.
O Executivo Municipal é composto pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo, e pelos secretários municipais, que são responsáveis por áreas específicas da administração.
