DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Ferreira Sousa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Fernanda Sudário Felice, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
Nomeação, Agente: Vagno Mota da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Exoneração, Agente: Nailson Melo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.
Nomeação, Agente: Marcos Darlan Damasceno Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2025 destinado à retomada da construção Creche Proinfância Tipo B localizada na travessa do Bacuri na Rua do Aeroporto, bairro Centro, objeto do termo de compromisso FNDE n. 168195/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO AUTORIZA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO CNPJ 30.357.351/0001-15.
Dispõe sobre a Eleição do Conselho Municipal de Cultura de Governador Newton Bello-MA e dá outras providências.
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Eleitoral para análise de documentos, validação de inscrições e fiscalização da Assembleia de eleição de representantes da Sociedade Civil para o mandato 2025-2026 do Conselho Municipal de Cultura - CMC:
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Governador Newton Bello-MA, nos termos dos Art. 37, inciso X, e Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
ALTERA A LEI Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Nomeação, Agente: Alana Raquel Ferreira Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pablo Ramon de Araújo Pinheiro, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daniele Silva de Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mirian Meireles Chagas, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jalcirene da Conceição dos Santos, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rudivan Lopes Freitas, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raquel Carvalho de Amorin, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ednay Reis de Sousa Nascimento, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Pereira Melo, Cargo: Diretor Escolar Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leidimar Ribeiro Costa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Celiane Cardoso Viana, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcia Silva da Luz, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
