DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 EM ANTECIPAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
AGENTE: JEAN DO ROSÁRIO LOPES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
Nomear e designar o Senhor JEAN DO ROSÁRIO LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 612.106.943-01 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção e reposição de instrumentos musicais da Banda Municipal Gigantes da Independência do Município de Governador Newton Bello-MA.
Art. 1º Nomear e designar o Senhor CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 635.216.553-26 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manuntenção de poços do Sistema de Abastecimento de água do Município de Governador Newton Bello/MA.
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INCLUEM AINDA, OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES/CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO A HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO MARANHÃO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE.
AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO.
AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/??.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO PINHEIRO, NO POVOADO ROSILÂNDIA, PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA (ANTÔNIO HENRIQUE).
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AUTISMO NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) PARA FAMÍLIAS DA FAIXA URBANO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, COM A "BANDA CANÁRIOS DO REINO".
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº168195/2024.
AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: DANIELLE ROCHA SOUZA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A FIM DE PROPORCIONAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES SOBRE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, PARA PRESTAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.
CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA TORRES DE SALES.
Exoneração, Agente: Glenda Jordania Rocha do Nascimento Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil (Zona Urbana), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Kassio Costa Muniz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
