Nomeação, Agente: Marcia Silva da Luz, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Silva Rocha Santiago, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Batista de Matos Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paloma de Almeida Morais, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luzineth da Silva e Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antônia Hilda Lopes Cardoso, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antônia Hilda Lopes Cardoso, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco de Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jhoniele de Oliveira Soares, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliciane do Nascimento de Sousa dos Santos, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniele Ferreira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luzinete Pinheiro da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jonilda Duarte Lira Soares, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Atalia Guimarães Silva, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Roberto Coelho Silva, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 147/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Designação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Designação, Agente: João Gabriel Amorim Matos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Designação, Agente: João Gabriel Amorim Matos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Designação, Agente: José Ferreira Sousa Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Designação, Agente: José Ferreira Sousa Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Sebastião Silva dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão.

Designação, Agente: Maria Lúcia Silva de Sousa, Cargo: Serviços de Gestão Documental Com Conversão para Meio Digital para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Designação, Agente: José Ferreira Sousa Filho, Cargo: Serviços de Gestão Documental Com Conversão para Meio Digital para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Designação, Agente: José Ferreira Sousa Filho, Cargo: Serviços de Gestão Documental Com Conversão para Meio Digital para Atender as Demandas da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Designação, Agente: José Ferreira Sousa Filho, Cargo: Serviços de Gestão Documental Com Conversão para Meio Digital para Atender as Demandas da Secretaria de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão.

Dispõe sobre reajuste salarial aos profissionais do Magistério efetivo do Município de Governador Newton Bello e definição de tabela remuneratória em substituição ao Anexo II da Lei n. 039/2012.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA LEI 039/2012, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.