DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação do Conselho Municipal de Assistência Social Governador Newton Bello/MA, Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Elielton Reis Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Alexandra Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DE PATRICIA DE SOUSA ALMEIDA, TAINARA SILVA E SILVA e FRANCISCO SILVA DA CRUZ.
AGENTE: VALDIRENE FREITAS RIBEIRO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Costa Andrade, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Fernanda Sudário Felice, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM QUILÔMETROS LIVRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Exoneração, Agente: Nailson Melo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.
Nomeação, Agente: Marcos Darlan Damasceno Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, REFEIÇÕES, QUENTINHAS E KIT DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2025 destinado à retomada da construção Creche Proinfância Tipo B localizada na travessa do Bacuri na Rua do Aeroporto, bairro Centro, objeto do termo de compromisso FNDE n. 168195/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO AUTORIZA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO CNPJ 30.357.351/0001-15.
Dispõe sobre a Eleição do Conselho Municipal de Cultura de Governador Newton Bello-MA e dá outras providências.
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Eleitoral para análise de documentos, validação de inscrições e fiscalização da Assembleia de eleição de representantes da Sociedade Civil para o mandato 2025-2026 do Conselho Municipal de Cultura - CMC:
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Governador Newton Bello-MA, nos termos dos Art. 37, inciso X, e Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
ALTERA A LEI Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
