REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Bernaldina Patricia Sales Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS QUE VERSAM SOBRE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 199/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear nos termos do art. 4º da Lei Municipal n. 199/2022 à Comissão Geral de Organização, Avaliação e Acompanhamento do Processo de Seleção de Diretores Escolares:

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Larissa Souza Oliveira, Cargo: Secretária executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS E ATRAÇÕES REFERENTE AO EVENTO “SÃO JOÃO DO POVO: TRADIÇÃO E ALEGRIA", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação do Conselho Municipal de Assistência Social Governador Newton Bello/MA, Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Elielton Reis Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Nomeação, Agente: Alexandra Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DE PATRICIA DE SOUSA ALMEIDA, TAINARA SILVA E SILVA e FRANCISCO SILVA DA CRUZ.

AGENTE: VALDIRENE FREITAS RIBEIRO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Costa Andrade, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Fernanda Sudário Felice, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM QUILÔMETROS LIVRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

Exoneração, Agente: Nailson Melo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.

Nomeação, Agente: Marcos Darlan Damasceno Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.