“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EOUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR OUILOMBOLA (PNEERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e sanitização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as Secretarias do Município de Governador Newton Bello.

Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Referente ao Processo/contrato de Inexigibilidade de Licitação da Assessoria Jurídica., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato Referente ao Processo/contrato de Inexigibilidade de Licitação da Assessoria Contábil., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA.

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Nomeação, Agente: Lucimar de Almeida Silva, Cargo: Dga-2, Secretaria: Gabinete do Prefeito

FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referente ao objeto para fornecimento de gêneros alimentícios ao Município de Governador Newton Bello e suas unidades orgânicas.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE 1, NA RUA RIO VERDE, BAIRRO BIROLANDIA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE WELLINGTON FERNANDES DE SOUSA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; DESIGNAÇÃO: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATOS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO E TRANSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 254/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENTE: JEAN DO ROSÁRIO LOPES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: LÁZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA

AGENTE: ENIVALDO DA COSTA ROCHA; CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Funções Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria de Educação do Município de Governador Newton Bello/ Maranhão.

Nomeação, Agente: Marcela Beatriz Silva Cruz, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

AGENTE: JOSERLANE CUNHA CARVALHO; CARGO: VIGIA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DEFINIÇÃO DE TABELA REMUNERATÓRIA EM SUBSTITUIÇÃO AO ANEXO II DA LEI N. 039/2012.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.