DECRETO AUTORIZA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO CNPJ 30.357.351/0001-15.

Dispõe sobre a Eleição do Conselho Municipal de Cultura de Governador Newton Bello-MA e dá outras providências.

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Eleitoral para análise de documentos, validação de inscrições e fiscalização da Assembleia de eleição de representantes da Sociedade Civil para o mandato 2025-2026 do Conselho Municipal de Cultura - CMC:

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Governador Newton Bello-MA, nos termos dos Art. 37, inciso X, e Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

ALTERA A LEI Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Nomeação, Agente: Alana Raquel Ferreira Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Pablo Ramon de Araújo Pinheiro, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniele Silva de Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mirian Meireles Chagas, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jalcirene da Conceição dos Santos, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rudivan Lopes Freitas, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raquel Carvalho de Amorin, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ednay Reis de Sousa Nascimento, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Pereira Melo, Cargo: Diretor Escolar Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leidimar Ribeiro Costa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Celiane Cardoso Viana, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcia Silva da Luz, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcia Silva da Luz, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Silva Rocha Santiago, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Batista de Matos Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paloma de Almeida Morais, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luzineth da Silva e Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antônia Hilda Lopes Cardoso, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antônia Hilda Lopes Cardoso, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco de Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jhoniele de Oliveira Soares, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliciane do Nascimento de Sousa dos Santos, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniele Ferreira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação