Nomeação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Forte, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Valdinar Furtado Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes

Nomeação, Agente: Rodrigo Cruz Jacome, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Antonio Ferreira, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: José Carlos Reis Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Bruno Aguiar Araujo, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municial de Cultura

Nomeação, Agente: Arão Sousa da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Dennys dos Santos Porto, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Valdileia Borges Sousa, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Mayara das Neves Alves, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Nomeação, Agente: Ilana de Sousa de Melo, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Cancelamento de todas as portarias de nomeações expedidas de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Parágrafo único: Excetua-se ao cancelamento a portaria n. 366 de 01 de novembro de 2024, ao qual deve permanecer vigente até o quinto dia útil após a posse do atual Prefeito, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 80/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, bem como as portarias de nomeações aos Conselhos Municipais. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, delegação de competência suas atribuições e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTO, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAUJO PUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Governador Newton Bello – MA, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MINICIPAIS PARA A LEGISLAÇÃO 2025 A 2028, DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CRIA O SERVIÇO DE APOIO À CRIANÇA AUTISTA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS SENHORES Sr. RILDO JOSE FERREIRA GOMES E ARTHUR ANTONIO LIMA LIRA. ”

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 231/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 230/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS E AGETE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS.