AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE ROTINA.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; CARGO: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE CONSULTORIA E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA CONTÁBIL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Nomeação, Agente: Franciane Andrade Pereira, Cargo: Coordenadora de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Osvaldo Pereira Filho, Cargo: Coordenador de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jessyana Maria Muniz Moraes, Cargo: coordenadora de Assistência Social Nível I, Desempenhando as Atribuições de Coordenadora de Vigilância , Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonia Ellydsse Barroso Lima, Cargo: Coordenadora de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

DECRETO N. 180, de 27 de janeiro de 2025. "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025". O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso das prerrogativas legais previstas no artigo 93, IV, da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor, CONSIDERANDO as determinações no Código Tributário Municipal, através da Lei nº: 24/2009. DECRETA: Art. 1º - O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2025, fica reajustado em 8,65 % (oito vírgula sessenta e cinco por cento)., fixando-se o valor da UFM em R$ 43,46 (quarenta e três reais e quarenta e seis centavos)., de acordo com os índices oficiais divulgados. Parágrafo Único. A correção da UFM segue a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC, que teve variação nos últimos vinte e quatro meses de 8,65 % (oito vírgula sessenta e cinco por cento). Art. 2º - Fica reajustada no mesmo percentual previsto no art. 1º, a base de cálculo dos tributos e contribuições municipais que não são calculados através da Unidade Fiscal Municipal - UFM. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2025 Daniel Lima Rosa Prefeito Municipal

Nomeação, Agente: Conceição Solange Santos Andrade, Cargo: Coordenadora e Gestora do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secrataria Municipal de Assistência Social

AGENTE: IMIDIO MEIRELES CHAGAS NETO; FISCAL DE OBRAS, DENOMINAÇÃO DAS, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

Nomeação, Agente: Leulyany Pachêco Silva Brandão, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Débora Priscilla Martins Barbosa, Cargo: Coordenadora da Imunização, Tuberculose e Hanseniase, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elisa Brandão da Silva, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Andréia Barros Araújo, Cargo: Coordenadora de Enfermagem Hospital, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Mara Rizelli Santos Passos, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola - Pse, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Erilene Tomaz de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Laina Silva Soares, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Superintendência, Secretaria: Secretário Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Débora Priscilla Martins Barbosa, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Lúcia Silva de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Secretário Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Superintendência da Atenção em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lainny Joice Lustosa de Andrade, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

ATUALIZA OS VALORES REFERÊNCIAS DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AGENTE: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES; CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Designação, Agente: Valdileia Borges Sousa, Cargo: Departamento de Protocolo

AGENTE: RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES; CARGO: FISCAL DE TRIBUTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO

Nomeação, Agente: Alezy Oliveira Silva , Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito