AGENTE: ELDAMIR GOMES DA SILVA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO.
AGENTE: FRANCINALDO PEREIRA MOTA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AGENTE: MAURÍCIO MORAES CARVALHO; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AGENTE: FÁBIO ARAÚJO REIS; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
AGENTE: MAISA SILVA DA LUZ; CARGO: SECRETÁRIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AGENTE: NAILSON MELO DOS SANTOS; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
AGENTE: ANTONIO JOSÉ CHAVES OLIVEIRA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO.
AGENTE: IZAMAR DA SILVA SENA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AGENTE: MARZOL LIMA OLIVEIRA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AGENTE: AMANDA CORREIA DE MELO MORAES; CARGO: SECRETÁRIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
AGENTE: WILLIAN SILVA AMORIM; CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AGENTE: ANA PAULA MENDES SOUSA; CARGO: SECRETÁRIA ADJUNTA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AGENTE: MARIA DE NAZARÉ SOUSA FORTE; CARGO: SECRETÁRIA ADJUNTA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AGENTE: VALDINAR FURTADO RODRIGUES; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
AGENTE: RODRIGO CRUZ JACOME; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
AGENTE: ANTONIO FERREIRA; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO.
AGENTE: JOSÉ CARLOS REIS PINHEIRO; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AGENTE: BRUNO AGUIAR ARAUJO; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AGENTE: ARÃO SOUSA DA SILVA; CARGO: CHEFE DE GABINETE; GABINETE DO PREFEITO.
AGENTE: DENNYS DOS SANTOS PORTO; CARGO: PROCURADOR GERAL; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL; GABINETE DO PREFEITO.
AGENTE: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES; CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AGENTE: ILANA DE SOUSA DE MELO; CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
CANCELAMENTO DE PORTARIAS EXPEDIDAS DE 2021 A 2024.
Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, delegação de competência suas atribuições e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAÚJO PUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO X, E ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
