Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 734 registros Informações atualizadas em: 05/06/2026 - 10:06:27

Portaria: 63/2025 07/02/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE ROTINA.

Portaria: 62/2025 07/02/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Portaria: 61/2025 07/02/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS.

Portaria: 106/2025 07/02/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE PEIXE (IN NATURA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

Portaria: 105/2025 07/02/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.

Portaria: 104/2025 07/02/2025

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO OBJETO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.

Portaria: 060/2025 07/02/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA, FISCAL DE CONTRATO JUNTO AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL, SECRETARIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 059/2025 07/02/2025

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 056/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Ellydsse Barroso Lima, Cargo: Coordenadora de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Portaria: 055/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Jessyana Maria Muniz Moraes, Cargo: coordenadora de Assistência Social Nível I, Desempenhando as Atribuições de Coordenadora de Vigilância , Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Portaria: 054/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Osvaldo Pereira Filho, Cargo: Coordenador de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Portaria: 053/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Franciane Andrade Pereira, Cargo: Coordenadora de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

DECRETO: 180/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Portaria: 045/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Conceição Solange Santos Andrade, Cargo: Coordenadora e Gestora do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secrataria Municipal de Assistência Social

Portaria: 052/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Mara Rizelli Santos Passos, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola - Pse, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 051/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Andréia Barros Araújo, Cargo: Coordenadora de Enfermagem Hospital, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 050/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Elisa Brandão da Silva, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 049/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Débora Priscilla Martins Barbosa, Cargo: Coordenadora da Imunização, Tuberculose e Hanseniase, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 048/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Leulyany Pachêco Silva Brandão, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 044/2025 23/01/2025

AGENTE: IMIDIO MEIRELES CHAGAS NETO; FISCAL DE OBRAS, DENOMINAÇÃO DAS, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

Portaria: 047/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Lainny Joice Lustosa de Andrade, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 046/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Superintendência da Atenção em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 043/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lúcia Silva de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Secretário Municipal de Saúde

Portaria: 042/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Débora Priscilla Martins Barbosa, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 041/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Superintendência, Secretaria: Secretário Municipal de Saúde

Portaria: 040/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Laina Silva Soares, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Portaria: 039/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Erilene Tomaz de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 038/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 178/2025 15/01/2025

ATUALIZA OS VALORES REFERÊNCIAS DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 178/2025 15/01/2025

ATUALIZA OS VALORES REFERÊNCIAS DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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