"Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social".

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO SIQUEIRA DE ARAUJO.”

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, “REVOGA A LEI Nº 149 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Governador Newton Bello-MA, e dá outras providencias”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 207/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME PROFESSORA EDNA MARIA MOTA SUDARIO, NA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA NO POVOADO CASULO, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 208/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 209/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Fica instaurado Procedimento Administrativo para verificação se os dados enviados aos Sistemas de Saúde (Sistema de Informação Ambulatorial – SIASUS e Sistema de Informação Hospitalar – SIHSUS) representam a produção real realizada pela Rede de Saúde do Município de GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INSTITUI RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO À 01 DE JANEIRO DE 2023”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 206/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, NO EXERCICIO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE A SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022 EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 203/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 204/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DAMIÃO DIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL ROSINA NUNES SOUSA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 205/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SILVA NETO PARA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO MELO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.”

“INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022 EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL QUE SERIA DIA 10 PARA DIA 11, EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 202/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2 DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ALMEIDA XISTO MAGALHAES. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 200/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 201/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESAS E Á EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Dispõe sobre a adoção do Documento Curricular do Território Maranhense – DCTMA, como referência para implantação de Base Nacional Comum Curricular – BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Governador Newton Bello/MA”.

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 29 DE JULHO DE 2022”.