“INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 188/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 189/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO 27º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 184/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 185/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUI AS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Manoel Wcelson da Silva Mineiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria: ESPORTE

Exoneração, Agente: Manoel Wcelson da Silva Mineiro, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Nubia Silva Goncalves, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLIC?"

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 183/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI N° 167/2020, DISPÕE SOBRE O SIST??? MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Nilton Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:ESPORTE

Nomeação, Agente: Jackson de Sousa Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

REGULAMENTA A LEI N° 182/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENCIA FERREIRA FORTALEZA. "

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva Sousa, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Karoliny Viveiros Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:GABINETE DO PREFEITURA

Exoneração, Agente: Francisco de Araujo Costa, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Elemquelma Almeida Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria: assistencia social

Exoneração, Agente: Elemquelma Almeida Vilar, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria: educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: gabinete do prefeito

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Revoga o Decreto nº 016 de 12 abril de 2021, que estabeleceu a Situaçao de Calamidade e da outras providências.

ALTERA A REDAÇAO DO ART. 9º DO DECRETO N 016, DE 12 DE ABRIL DE 2021.