“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLATAÇÃO DO ‘AGOSTO LILÁS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 218/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR DALISON RAIMUNDO REIS DINIZ. ”

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 214/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 216/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços”.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 212/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CARDOSO MARQUES, MAIS CONHECIDO COMO (XIXICO). ”

"Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social".

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO SIQUEIRA DE ARAUJO.”

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REVOGA A LEI Nº 149 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, “REVOGA A LEI Nº 149 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.