Exoneração, Agente: Wellington Fernandes Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE

Exoneração, Agente: Joselia Prazeres de Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Maria Lucia Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:CULTURA

Exoneração, Agente: Antonio Rosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE

Prorroga o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (COVID 19), H1N1, e congêneres.

Dispõe sobre a antecipação do pagamento de férias referente ao exercício de 2019 aos professores da rede municipal de educação do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras providências.

Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade Pública neste Município; e, dá outras providências.

"Decreta suspensão das aulas da rede municipal de ensino, conforme Decreto Estadual nº 35662 de 16 de março de 2020 ".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Iraneide Martins de Sousa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria:SAUDE

Exoneração, Agente: Dayani da Silva Souza, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:educação

Exoneração, Agente: Lindenberg Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:gabinete do prefeito

"PROÍBE A VENDA DE VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Exoneração, Agente: Adenilda Pereira de Sousa Ferreira, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:saude

Exoneração, Agente: Dircelene Aguiar dos Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:administração

Exoneração, Agente: Camilla Gomes Arraiz, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS

Exoneração, Agente: Diana Barbosa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE

Exoneração, Agente: Adriana Fernandes Almeida Melo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Emilio Meireles Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria: ADMNISTRAÇÃO

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ABSTÉNIO MENDES LINS."

Dispõe sobre a convocação da VI? Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE CARVALHO. ”

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

"CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA."

Convoca a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.