Exoneração, Agente: Venilson Xisto de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS
Exoneração, Agente: Aldeane Costa da Silva, Cargo: Fiscal de Tributo, Secretaria: Secretaria:ADMINISTRAÇÃO
Altera Art. do Decreto vedações/proibições constantes dos Decretos n°, 115/2020 e dá outras providencias.
Exoneração, Agente: Valmir Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:OBRAS
Exoneração, Agente: Wagner de Araujo Varão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:saude
Exoneração, Agente: José Nildo Quintino da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria:cultura
Exoneração, Agente: Valdemar Sudario Filho, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE
ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA RESTAURANTE, SANITÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE PRATICA DE BARES E AFINS, BEM COMO A PRATICA DE ESPORTES.
ALTERA O DECRETO N°. 120 DE 15 DE MAIO DE 2020, ? DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO N° 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Fabiana Rodrigues de Lira da Silva, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Cilli Regina Urbano da Conceição, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Prorroga até 31 de Maio de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos nº 113/2020, 114/2020, 115/2020, 116/2020 e 117/2020, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prorroga até 30 de abril de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos n" 113/2020, 114/2020, 115/2020 e 116/2020, acrescenta Parágrafo Unico ao Decreto 115/2020, e dá outras providencias.
Exoneração, Agente: Raimunda Xavier Silva Neta, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Antonio Jose Pereira da Silva, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Jones de Morais Silva, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Wellington Fernandes Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE
Exoneração, Agente: Joselia Prazeres de Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Maria Lucia Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:CULTURA
Exoneração, Agente: Antonio Rosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE
Prorroga o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (COVID 19), H1N1, e congêneres.
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de férias referente ao exercício de 2019 aos professores da rede municipal de educação do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras providências.
Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade Pública neste Município; e, dá outras providências.
"Decreta suspensão das aulas da rede municipal de ensino, conforme Decreto Estadual nº 35662 de 16 de março de 2020 ".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Iraneide Martins de Sousa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Dayani da Silva Souza, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:educação
