O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

“DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. ”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 188/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 189/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO 27º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 184/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 185/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUI AS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Manoel Wcelson da Silva Mineiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria: ESPORTE

Exoneração, Agente: Manoel Wcelson da Silva Mineiro, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Nubia Silva Goncalves, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLIC?"

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 167/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 183/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI N° 167/2020, DISPÕE SOBRE O SIST??? MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Nilton Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:ESPORTE

Nomeação, Agente: Jackson de Sousa Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 182/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENCIA FERREIRA FORTALEZA. "