Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 477 registros

Portaria: 246/2020 02/03/2020

Exoneração, Agente: Lindenberg Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:gabinete do prefeito

DECRETO: 112/2020 21/02/2020

"PROÍBE A VENDA DE VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 239/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Adenilda Pereira de Sousa Ferreira, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:saude

Portaria: 238/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Dircelene Aguiar dos Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:administração

Portaria: 237/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Camilla Gomes Arraiz, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS

Portaria: 233/2020 22/01/2020

Exoneração, Agente: Diana Barbosa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE

Portaria: 232/2020 22/01/2020

Exoneração, Agente: Adriana Fernandes Almeida Melo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Portaria: 230/2020 22/01/2020

Exoneração, Agente: Emilio Meireles Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Portaria: 228/2020 10/01/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 225/2020 06/01/2020

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria: ADMNISTRAÇÃO

DECRETO: 111/2019 17/12/2019

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ABSTÉNIO MENDES LINS."

DECRETO: 110/2019 01/10/2019

Dispõe sobre a convocação da VI? Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.

DECRETO: 107/2019 03/06/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 105/2019 31/05/2019

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE CARVALHO. ”

DECRETO: 106/2019 31/05/2019

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 104/2019 28/05/2019

"CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA."

DECRETO: 103/2019 27/05/2019

Convoca a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.

DECRETO: 102/2019 02/05/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 101/2019 23/04/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2019 05/04/2019

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2019 05/04/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 098/2019 02/04/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 097/2019 01/04/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”.

DECRETO: 095/2019 20/03/2019

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão no uso de suas Atribuições legais e constitucionais:

DECRETO: 096/2019 20/03/2019

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão no uso de suas Atribuições legais e constitucionais:

DECRETO: 093/2019 19/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”.

DECRETO: 094/2019 19/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 092/2019 13/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 089/2019 12/03/2019

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 090/2019 12/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

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