REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 185/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUI AS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Manoel Wcelson da Silva Mineiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria: ESPORTE
Exoneração, Agente: Manoel Wcelson da Silva Mineiro, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Nubia Silva Goncalves, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLIC?"
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 167/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 183/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI N° 167/2020, DISPÕE SOBRE O SIST??? MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Nilton Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:ESPORTE
Nomeação, Agente: Jackson de Sousa Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 182/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENCIA FERREIRA FORTALEZA. "
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva Sousa, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Karoliny Viveiros Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:GABINETE DO PREFEITURA
Exoneração, Agente: Francisco de Araujo Costa, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Elemquelma Almeida Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria: assistencia social
Exoneração, Agente: Elemquelma Almeida Vilar, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria: educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: gabinete do prefeito
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Revoga o Decreto nº 016 de 12 abril de 2021, que estabeleceu a Situaçao de Calamidade e da outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR, CRIA O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇAO DO ART. 9º DO DECRETO N 016, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA A LEI N° 181/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR, CRIA O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSE DA SILVA PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS DORES SOUZA MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
