"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva Sousa, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Karoliny Viveiros Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:GABINETE DO PREFEITURA
Exoneração, Agente: Francisco de Araujo Costa, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Elemquelma Almeida Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria: assistencia social
Exoneração, Agente: Elemquelma Almeida Vilar, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria: educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: gabinete do prefeito
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Revoga o Decreto nº 016 de 12 abril de 2021, que estabeleceu a Situaçao de Calamidade e da outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR, CRIA O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇAO DO ART. 9º DO DECRETO N 016, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA A LEI N° 181/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR, CRIA O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSE DA SILVA PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS DORES SOUZA MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS E ASSÍDUOS AOS CURSOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO NO EMBITO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO UNIDADE MISTA DEPUTADO CÉSAR BANDEIRA PARA UNIDADE MISTA VEREADOR JOSÉ REGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 177/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSE DA SILVA PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS DORES SOUZA MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 178/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS E ASSÍDUOS AOS CURSOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 179/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO UNIDADE MISTA DEPUTADO CESAR BANDERIA PARA UNIDADE MISTA VEREADOR JOSE REGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 180/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALCMPPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LEVI GOMES SILVA. "
REGULAMENTA A LEI N° 176/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 04 DE JUNHO DE 2021."
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Governador Newton Bello para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRE??, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DOS FALECIMENTOS DOS SENHORES RAIMUNDO SILVA FILHO E EPITACIO GOMES SILVA. "
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Governador Newton Bello, para atender o padrão mínimo de qualidade do SistemaUnico e Integrado de Execução Orçamentária, dministração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade Pública neste Município; e, dá outras providências.
