“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE ARRUDA DE ALMEIDA.”

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTUAIS FESTAS, BEM COMO DO CARNAVAL NO EXERCICIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

"CANCELAMENTO DE PORTARIAS, MANDATO 2017 A 2020. "

Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Raimundo Wellington Silva Sousa, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Aline de Oliveira de Araujo, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:educação

Exoneração, Agente: Leonara das Chagas Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:educação

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITOÀ PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. "

“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO 26º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. ”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA SANITARIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CANCELAMENTO D? DECRETO DE EMPOSSAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS."

Exoneração, Agente: Alessandro do Nascimento Coutinho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:obras

Exoneração, Agente: Leidiane Gois de Sousa, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Venilson Xisto de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS

Exoneração, Agente: Aldeane Costa da Silva, Cargo: Fiscal de Tributo, Secretaria: Secretaria:ADMINISTRAÇÃO

Altera Art. do Decreto vedações/proibições constantes dos Decretos n°, 115/2020 e dá outras providencias.

Exoneração, Agente: Valmir Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:OBRAS

Exoneração, Agente: Wagner de Araujo Varão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:saude

Exoneração, Agente: José Nildo Quintino da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria:cultura

Exoneração, Agente: Valdemar Sudario Filho, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA RESTAURANTE, SANITÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE PRATICA DE BARES E AFINS, BEM COMO A PRATICA DE ESPORTES.

ALTERA O DECRETO N°. 120 DE 15 DE MAIO DE 2020, ? DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.