"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE ARAÚJO.
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONT? FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA D? FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALIC? FERREIRA ROCHA TAVARES. "
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER ESPECIAL E PROVISÓRIO, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2018, NA FORMA QUE INDICA.
"CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS."
"INSTITUI ÓRGÃO COLEGIADO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DAO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO A FESTIVIDADE CRISTÃ NA DATA DE 29 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA ARAÚJO REIS. "
"DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRET?, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERA SERVIDORA ADMITIDA EM CARGO DE COMISSÃO"
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2018".
"DISPÕE SOBRE AS TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, ATUALIZA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
