"CANCELAMENTO D? DECRETO DE EMPOSSAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS."

Exoneração, Agente: Alessandro do Nascimento Coutinho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:obras

Exoneração, Agente: Leidiane Gois de Sousa, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Venilson Xisto de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS

Exoneração, Agente: Aldeane Costa da Silva, Cargo: Fiscal de Tributo, Secretaria: Secretaria:ADMINISTRAÇÃO

Altera Art. do Decreto vedações/proibições constantes dos Decretos n°, 115/2020 e dá outras providencias.

Exoneração, Agente: Valmir Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:OBRAS

Exoneração, Agente: Wagner de Araujo Varão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:saude

Exoneração, Agente: José Nildo Quintino da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria:cultura

Exoneração, Agente: Valdemar Sudario Filho, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA RESTAURANTE, SANITÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE PRATICA DE BARES E AFINS, BEM COMO A PRATICA DE ESPORTES.

ALTERA O DECRETO N°. 120 DE 15 DE MAIO DE 2020, ? DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO N° 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Fabiana Rodrigues de Lira da Silva, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Cilli Regina Urbano da Conceição, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Prorroga até 31 de Maio de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos nº 113/2020, 114/2020, 115/2020, 116/2020 e 117/2020, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Prorroga até 30 de abril de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos n" 113/2020, 114/2020, 115/2020 e 116/2020, acrescenta Parágrafo Unico ao Decreto 115/2020, e dá outras providencias.

Exoneração, Agente: Raimunda Xavier Silva Neta, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE

Exoneração, Agente: Antonio Jose Pereira da Silva, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Jones de Morais Silva, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Secretaria:SAUDE

Exoneração, Agente: Wellington Fernandes Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE

Exoneração, Agente: Joselia Prazeres de Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Maria Lucia Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:CULTURA

Exoneração, Agente: Antonio Rosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE

Prorroga o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (COVID 19), H1N1, e congêneres.

Dispõe sobre a antecipação do pagamento de férias referente ao exercício de 2019 aos professores da rede municipal de educação do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras providências.