REGULAMENTA A LEI N° 175/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D? EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 009, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E AFINS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N 009, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E AFINS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N 009, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E AFINS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Regulamenta a Lei n° 174, de 19 de março de 2021, que veda a nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas, no Município de Governador Newton Bello, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 009, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E AFINS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Regulamenta a Lei nº 173, de 12 de março de 2021, que DISPÕE sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar, recolhidos os recursos assim arrecadados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS, SHOWS E AFINS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO CRECHE HELENA SOUSA PARA CRECHE PROFESSORA AMBROSINA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei n° 171, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Regulamenta a Lei n° 172, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a alteração da denominação Creche Helena Sousa para Creche Professora Ambrosina dos Santos.

DISPÕE SOBRE OS DIAS ÚTEIS DO PERÍODO CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga, por 12 (doze) meses, a autorização de contratação temporária por excepcional interesse público conforme previsão na Lei Municipal nº 162/2020, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE ARRUDA DE ALMEIDA.”

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTUAIS FESTAS, BEM COMO DO CARNAVAL NO EXERCICIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

"CANCELAMENTO DE PORTARIAS, MANDATO 2017 A 2020. "

Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Raimundo Wellington Silva Sousa, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Aline de Oliveira de Araujo, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:educação

Exoneração, Agente: Leonara das Chagas Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:educação

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITOÀ PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. "

“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO 26º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. ”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA SANITARIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.