Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 477 registros

DECRETO: 091/2019 12/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 087/2019 11/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 088/2019 11/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 083/2019 07/03/2019

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2019 EM VIRTUDE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."

DECRETO: 084/2019 07/03/2019

"EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO"

DECRETO: 085/2019 07/03/2019

"EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO".

DECRETO: 086/2019 07/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 075/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 076/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 077/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 078/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”.

DECRETO: 079/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”.

DECRETO: 080/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 081/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 082/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 074/2019 27/02/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”.

DECRETO: 073/2019 26/02/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 071/2019 20/02/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO."

DECRETO: 072/2019 20/02/2019

"CANCELAMENTO DE PORTARIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. "

DECRETO: 070/2019 18/02/2019

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOv. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LOUANN RICHARD SILVA DOS SANTOS."

DECRETO: 069/2019 31/01/2019

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 066/2019 02/01/2019

"EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO: 067/2019 02/01/2019

"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DISPOSTO EM EDITAL E CONTRATO DE TRABALHO ASSINADOS COM O MUNICÍPIO".

DECRETO: 068/2019 02/01/2019

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 061/2018 30/11/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO: 062/2018 30/11/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO: 063/2018 30/11/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO: 064/2018 30/11/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO: 060/2018 23/11/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

DECRETO: 059/2018 08/11/2018

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 E FERIADO MUNICIPAL EM 10 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO 24° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA."

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