ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO N° 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Fabiana Rodrigues de Lira da Silva, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Cilli Regina Urbano da Conceição, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Prorroga até 31 de Maio de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos nº 113/2020, 114/2020, 115/2020, 116/2020 e 117/2020, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Prorroga até 30 de abril de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos n" 113/2020, 114/2020, 115/2020 e 116/2020, acrescenta Parágrafo Unico ao Decreto 115/2020, e dá outras providencias.

Exoneração, Agente: Raimunda Xavier Silva Neta, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE

Exoneração, Agente: Antonio Jose Pereira da Silva, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Jones de Morais Silva, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Secretaria:SAUDE

Exoneração, Agente: Wellington Fernandes Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE

Exoneração, Agente: Joselia Prazeres de Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Maria Lucia Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:CULTURA

Exoneração, Agente: Antonio Rosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE

Prorroga o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (COVID 19), H1N1, e congêneres.

Dispõe sobre a antecipação do pagamento de férias referente ao exercício de 2019 aos professores da rede municipal de educação do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras providências.

Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade Pública neste Município; e, dá outras providências.

"Decreta suspensão das aulas da rede municipal de ensino, conforme Decreto Estadual nº 35662 de 16 de março de 2020 ".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Iraneide Martins de Sousa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria:SAUDE

Exoneração, Agente: Dayani da Silva Souza, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:educação

Exoneração, Agente: Lindenberg Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:gabinete do prefeito

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, REVOGA A LEI N° 132 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 E A LEI N° 152 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PROÍBE A VENDA DE VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.