Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade Pública neste Município; e, dá outras providências.
"Decreta suspensão das aulas da rede municipal de ensino, conforme Decreto Estadual nº 35662 de 16 de março de 2020 ".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Iraneide Martins de Sousa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Dayani da Silva Souza, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:educação
Exoneração, Agente: Lindenberg Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:gabinete do prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, REVOGA A LEI N° 132 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 E A LEI N° 152 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PROÍBE A VENDA DE VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Exoneração, Agente: Adenilda Pereira de Sousa Ferreira, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:saude
Exoneração, Agente: Dircelene Aguiar dos Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:administração
Exoneração, Agente: Camilla Gomes Arraiz, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS
Exoneração, Agente: Diana Barbosa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Adriana Fernandes Almeida Melo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Emilio Meireles Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Exoneração, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria: ADMNISTRAÇÃO
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ABSTÉNIO MENDES LINS."
Dispõe sobre a convocação da VI? Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE CARVALHO.
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA."
Convoca a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
