EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONT? FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE FERREIRA ROCHA TAVARES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, CRIA O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA, DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
EMENDA À LEI N° 127/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, QUE ALTERA A TABELA/ANEXO XII PROGRAMAS. METAS E AÇÕES (PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO) DO PPA. PÁGINA 39 DE 70. DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO: MA
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER ESPECIAL E PROVISÓRIO, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2018, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
INSTITUI ÓRGÃO COLEGIADO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DAO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO A FESTIVIDADE CRISTÃ NA DATA DE 29 DE MARÇO DE 2018.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA ARAÚJO REIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, REVOGA A LEI N° 110 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRET?, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
