INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão no uso de suas Atribuições legais e constitucionais:
O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão no uso de suas Atribuições legais e constitucionais:
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2019 EM VIRTUDE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."
"EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO"
"EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO."
"CANCELAMENTO DE PORTARIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. "
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOv. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LOUANN RICHARD SILVA DOS SANTOS."
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA O ARTIGO 26-A NA LEI N° 132/2018, QUE ATUALIZA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
