EXONERA SERVIDORA ADMITIDA EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, ATUALIZA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 23° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DEVIDO AS COMEMORAÇÕES DO 23° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NAS DATAS DE 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
INSTITUÍ A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS (MOSQUITO AEDES AEGYPTI).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 006 DE 2002 QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE LUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI 024/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL "TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO", INSTITUI O COMITÊ GESTOR PERMANENTE DO PORTAL "TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM NEWTON BELLO/MA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM 0U MANIPULEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA FUNCIONÁRIO ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2017.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2017.
EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO COSTA VIEIRA, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO A FESTIVIDADE CRISTÃ NA DATA DE 13 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LIXEIRAS, DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO, UNIDOS VENCEREMOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ASSENTAMENTO VILA SANTA LUCIA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
