INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL "TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO", INSTITUI O COMITÊ GESTOR PERMANENTE DO PORTAL "TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM NEWTON BELLO/MA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM 0U MANIPULEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA FUNCIONÁRIO ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2017.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2017.
EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO COSTA VIEIRA, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO A FESTIVIDADE CRISTÃ NA DATA DE 13 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LIXEIRAS, DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO, UNIDOS VENCEREMOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ASSENTAMENTO VILA SANTA LUCIA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES SÃO JOSÉ DO POVOADO LONDRINA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS EXTRATORES DE COCO BABAÇU DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-122 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA AS PORTARIAS 076/2016, 077/2016, 078/2016, 079/2016, 080/2016 E 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA A UTILIZAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA COUTINHO, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO.
