Exoneração, Agente: Lindenberg Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:gabinete do prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, REVOGA A LEI N° 132 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 E A LEI N° 152 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PROÍBE A VENDA DE VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Exoneração, Agente: Adenilda Pereira de Sousa Ferreira, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:saude
Exoneração, Agente: Dircelene Aguiar dos Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:administração
Exoneração, Agente: Camilla Gomes Arraiz, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS
Exoneração, Agente: Diana Barbosa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Adriana Fernandes Almeida Melo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Emilio Meireles Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Exoneração, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria: ADMNISTRAÇÃO
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ABSTÉNIO MENDES LINS."
Dispõe sobre a convocação da VI? Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE CARVALHO.
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA."
Convoca a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
