"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2019 EM VIRTUDE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."
"EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO"
"EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO."
"CANCELAMENTO DE PORTARIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. "
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOv. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LOUANN RICHARD SILVA DOS SANTOS."
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA O ARTIGO 26-A NA LEI N° 132/2018, QUE ATUALIZA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO."
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DISPOSTO EM EDITAL E CONTRATO DE TRABALHO ASSINADOS COM O MUNICÍPIO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
