O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 199/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear nos termos do art. 4º da Lei Municipal n. 199/2022 à Comissão Geral de Organização, Avaliação e Acompanhamento do Processo de Seleção de Diretores Escolares:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,Nomear o Senhor Kassio Costa Nunes, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 01566202000-4 SSP/MA e CPF nº 044.969.933-17, para o cargo de para o cargo de Assessor Especial, vinculada a Controladoria Geral do Município, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor João Gabriel Amorim Matos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 05577831201577 SSP/MA e CPF nº 621.439.193-60, para o cargo de Diretor de Departamento de NÍvel I.
Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Larissa Souza Oliveira, Cargo: Secretária executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, Daniel Lima Rosa, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE: DECRETA: Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 09 e 10 de julho de 2025, tendo como tema central 20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Participação (FPM). Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Governador Newton Bello - MA, aos 01 de julho de 2025. Daniel Lima Rosa Prefeito Municipal
Nomeação, Agente: Sammy Cristie Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a convocação do Conselho Municipal de Assistência Social Governador Newton Bello/MA, Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Elielton Reis Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Alexandra Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Vagno Mota da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Sammy Cristie Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DE PATRICIA DE SOUSA ALMEIDA, TAINARA SILVA E SILVA e FRANCISCO SILVA DA CRUZ.
Nomeação, Agente: Valdirene Freitas Ribeiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Costa Andrade, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Ferreira Sousa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Fernanda Sudário Felice, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
Nomeação, Agente: Vagno Mota da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Exoneração, Agente: Nailson Melo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.
Nomeação, Agente: Marcos Darlan Damasceno Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
PORTARIA
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2025 destinado à retomada da construção Creche Proinfância Tipo B localizada na travessa do Bacuri na Rua do Aeroporto, bairro Centro, objeto do termo de compromisso FNDE n. 168195/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
