Nomeação, Agente: Francinaldo Pereira Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretário Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maurício Moraes Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fábio Araújo Reis, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Maisa Silva da Luz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Nailson Melo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes

Nomeação, Agente: Antonio José Chaves Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: Izamar da Silva Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Marzol Lima Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municial de Cultura

Nomeação, Agente: Amanda Correia de Melo Moraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Nomeação, Agente: Willian Silva Amorim, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Nomeação, Agente: Ana Paula Mendes Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretário Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Forte, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Valdinar Furtado Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes

Nomeação, Agente: Rodrigo Cruz Jacome, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Antonio Ferreira, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: José Carlos Reis Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Bruno Aguiar Araujo, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretária Municial de Cultura

Nomeação, Agente: Arão Sousa da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Dennys dos Santos Porto, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Valdileia Borges Sousa, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Mayara das Neves Alves, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Nomeação, Agente: Ilana de Sousa de Melo, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Cancelamento de todas as portarias de nomeações expedidas de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Parágrafo único: Excetua-se ao cancelamento a portaria n. 366 de 01 de novembro de 2024, ao qual deve permanecer vigente até o quinto dia útil após a posse do atual Prefeito, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 80/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, bem como as portarias de nomeações aos Conselhos Municipais. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, delegação de competência suas atribuições e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTO, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAUJO PUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”.