Nomeação, Agente: Francisco de Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jhoniele de Oliveira Soares, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eliciane do Nascimento de Sousa dos Santos, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daniele Ferreira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luzinete Pinheiro da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jonilda Duarte Lira Soares, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Atalia Guimarães Silva, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
AGENTE: ROBERTO COELHO SILVA; CARGO: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 147/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS, FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AOS CONTRATOS DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ALÉM DE PLANO DE E-MAIL PROFISSIONAL.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE WEBSITE.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTOS, SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS E SISTEMA GERENCIADOR MUNICIPAL DO GESTOR ACOMPANHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO.
AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA, FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Dispõe sobre reajuste salarial aos profissionais do Magistério efetivo do Município de Governador Newton Bello e definição de tabela remuneratória em substituição ao Anexo II da Lei n. 039/2012.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA LEI 039/2012, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do percentual de margem consignável para empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA, FISCAL DE CONTRATO JUNTO AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL, SECRETARIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO OBJETO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE PEIXE (IN NATURA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS.
