AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ALÉM DE PLANO DE E-MAIL PROFISSIONAL.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE WEBSITE.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTOS, SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS E SISTEMA GERENCIADOR MUNICIPAL DO GESTOR ACOMPANHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO.

Agente: Maria Lúcia Silva de Sousa, Fiscal de Contrato referente ao contrato de Serviços de Gestão Documental Com Conversão para Meio Digital, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Dispõe sobre reajuste salarial aos profissionais do Magistério efetivo do Município de Governador Newton Bello e definição de tabela remuneratória em substituição ao Anexo II da Lei n. 039/2012.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA LEI 039/2012, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação do percentual de margem consignável para empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Agente: Maria Lúcia Silva de Sousa, Fiscal de Contrato junto ao Processo/Contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO do programa SUS Digital, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO OBJETO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE PEIXE (IN NATURA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE ROTINA.

Nomeação, Agente: Franciane Andrade Pereira, Cargo: Coordenadora de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Osvaldo Pereira Filho, Cargo: Coordenador de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jessyana Maria Muniz Moraes, Cargo: coordenadora de Assistência Social Nível I, Desempenhando as Atribuições de Coordenadora de Vigilância , Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonia Ellydsse Barroso Lima, Cargo: Coordenadora de Assistência Social Nível I, Secretaria: Secratária Municipal de Assistência Social

DECRETO N. 180, de 27 de janeiro de 2025. "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025". O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso das prerrogativas legais previstas no artigo 93, IV, da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor, CONSIDERANDO as determinações no Código Tributário Municipal, através da Lei nº: 24/2009. DECRETA: Art. 1º - O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2025, fica reajustado em 8,65 % (oito vírgula sessenta e cinco por cento)., fixando-se o valor da UFM em R$ 43,46 (quarenta e três reais e quarenta e seis centavos)., de acordo com os índices oficiais divulgados. Parágrafo Único. A correção da UFM segue a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC, que teve variação nos últimos vinte e quatro meses de 8,65 % (oito vírgula sessenta e cinco por cento). Art. 2º - Fica reajustada no mesmo percentual previsto no art. 1º, a base de cálculo dos tributos e contribuições municipais que não são calculados através da Unidade Fiscal Municipal - UFM. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2025 Daniel Lima Rosa Prefeito Municipal

Nomeação, Agente: Conceição Solange Santos Andrade, Cargo: Coordenadora e Gestora do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secrataria Municipal de Assistência Social

AGENTE: IMIDIO MEIRELES CHAGAS NETO; FISCAL DE OBRAS, DENOMINAÇÃO DAS, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

Nomeação, Agente: Leulyany Pachêco Silva Brandão, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Débora Priscilla Martins Barbosa, Cargo: Coordenadora da Imunização, Tuberculose e Hanseniase, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde