REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTO, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAUJO PUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Governador Newton Bello – MA, e dá outras providências.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

CRIA O SERVIÇO DE APOIO A CRIANÇA AUTISTA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MINICIPAIS PARA A LEGISLAÇÃO 2025 A 2028, DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CRIA O SERVIÇO DE APOIO À CRIANÇA AUTISTA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS SENHORES Sr. RILDO JOSE FERREIRA GOMES E ARTHUR ANTONIO LIMA LIRA. ”

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 231/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 230/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS E AGETE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS.

“Dispõe sobre a implantação da política de educação em tempo integral com jornada ampliada no sistema municipal de educação de Governador Newton Bello – MA, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS SENHORES Sr. FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO, Sr.ª MARIA DOMINGAS GOMES ROSA E Sr.ª ELIZANETH MACEDO SAMPAIO ROCHA. ”