AGENTE: VALDINAR FURTADO RODRIGUES; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
AGENTE: RODRIGO CRUZ JACOME; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
AGENTE: ANTONIO FERREIRA; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO.
AGENTE: JOSÉ CARLOS REIS PINHEIRO; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AGENTE: BRUNO AGUIAR ARAUJO; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AGENTE: ARÃO SOUSA DA SILVA; CARGO: CHEFE DE GABINETE; GABINETE DO PREFEITO.
AGENTE: DENNYS DOS SANTOS PORTO; CARGO: PROCURADOR GERAL; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL; GABINETE DO PREFEITO.
AGENTE: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES; CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AGENTE: ILANA DE SOUSA DE MELO; CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
CANCELAMENTO DE PORTARIAS EXPEDIDAS DE 2021 A 2024.
Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, delegação de competência suas atribuições e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAÚJO PUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO X, E ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTO, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAUJO PUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Governador Newton Bello MA, e dá outras providências.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
CRIA O SERVIÇO DE APOIO A CRIANÇA AUTISTA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MINICIPAIS PARA A LEGISLAÇÃO 2025 A 2028, DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CRIA O SERVIÇO DE APOIO À CRIANÇA AUTISTA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
