“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR DALISON RAIMUNDO REIS DINIZ. ”

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 214/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 216/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços”.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO.”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 212/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CARDOSO MARQUES, MAIS CONHECIDO COMO (XIXICO). ”

"Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social".

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO SIQUEIRA DE ARAUJO.”

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, “REVOGA A LEI Nº 149 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Governador Newton Bello-MA, e dá outras providencias”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 207/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME PROFESSORA EDNA MARIA MOTA SUDARIO, NA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA NO POVOADO CASULO, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 208/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 209/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Fica instaurado Procedimento Administrativo para verificação se os dados enviados aos Sistemas de Saúde (Sistema de Informação Ambulatorial – SIASUS e Sistema de Informação Hospitalar – SIHSUS) representam a produção real realizada pela Rede de Saúde do Município de GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INSTITUI RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO À 01 DE JANEIRO DE 2023”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 206/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, NO EXERCICIO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE A SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022 EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 203/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 204/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DAMIÃO DIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL ROSINA NUNES SOUSA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 205/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SILVA NETO PARA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO MELO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.”