“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 231/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 230/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS E AGETE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS.

“Dispõe sobre a implantação da política de educação em tempo integral com jornada ampliada no sistema municipal de educação de Governador Newton Bello – MA, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS SENHORES Sr. FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO, Sr.ª MARIA DOMINGAS GOMES ROSA E Sr.ª ELIZANETH MACEDO SAMPAIO ROCHA. ”

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2024 EM VIRTUDE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. ”

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024. ”

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DA CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 223/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 224/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE DA CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 225/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 226/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 227/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 222/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.