Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, delegação de competência suas atribuições e dá outras providências.

CANCELAMENTO DE PORTARIAS EXPEDIDAS DE 2021 A 2024.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAUJO PUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTO, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Governador Newton Bello – MA, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CRIA O SERVIÇO DE APOIO À CRIANÇA AUTISTA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MINICIPAIS PARA A LEGISLAÇÃO 2025 A 2028, DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS SENHORES Sr. RILDO JOSE FERREIRA GOMES E ARTHUR ANTONIO LIMA LIRA. ”

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 231/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 230/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS E AGETE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS.

Dispõe sobre a implantação da política de educação em tempo integral com jornada ampliada no sistema municipal de educação de Governador Newton Bello – MA, e dá outras providências”.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA”.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS SENHORES Sr. FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO, Sr.ª MARIA DOMINGAS GOMES ROSA E Sr.ª ELIZANETH MACEDO SAMPAIO ROCHA. ”

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2024 EM VIRTUDE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. ”

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 227/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 226/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.