INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Governador Newton Bello MA, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022, e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO (S) ADVOGADOS (S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 192/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 191/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação e pactuação de convênios para a implantação de descontos consignados em folha de pagamento no Município de Governador Newton Bello-Ma, e dá outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 189/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025 PARA O MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 188/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUI AS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 185/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 184/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO 27º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLIC?"
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 183/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI N° 167/2020, DISPÕE SOBRE O SIST??? MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
REGULAMENTA A LEI N° 182/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENCIA FERREIRA FORTALEZA. "
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.
