"CANCELAMENTO DE PORTARIAS, MANDATO 2017 A 2020. "
"INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITOÀ PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. "
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO 26º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA SANITARIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
"CANCELAMENTO D? DECRETO DE EMPOSSAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS."
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Art. do Decreto vedações/proibições constantes dos Decretos n°, 115/2020 e dá outras providencias.
ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA RESTAURANTE, SANITÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE PRATICA DE BARES E AFINS, BEM COMO A PRATICA DE ESPORTES.
ALTERA O DECRETO N°. 120 DE 15 DE MAIO DE 2020, ? DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO N° 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga até 31 de Maio de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos nº 113/2020, 114/2020, 115/2020, 116/2020 e 117/2020, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prorroga até 30 de abril de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos n" 113/2020, 114/2020, 115/2020 e 116/2020, acrescenta Parágrafo Unico ao Decreto 115/2020, e dá outras providencias.
Prorroga o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (COVID 19), H1N1, e congêneres.
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de férias referente ao exercício de 2019 aos professores da rede municipal de educação do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras providências.
Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade Pública neste Município; e, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Decreta suspensão das aulas da rede municipal de ensino, conforme Decreto Estadual nº 35662 de 16 de março de 2020 ".
"PROÍBE A VENDA DE VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ABSTÉNIO MENDES LINS."
Dispõe sobre a convocação da VI? Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE CARVALHO.
"CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA."
Convoca a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".
