"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO."
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOv. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LOUANN RICHARD SILVA DOS SANTOS."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DISPOSTO EM EDITAL E CONTRATO DE TRABALHO ASSINADOS COM O MUNICÍPIO".
"EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 E FERIADO MUNICIPAL EM 10 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO 24° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL."
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE ARAÚJO.
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONT? FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA D? FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALIC? FERREIRA ROCHA TAVARES. "
"INSTITUI ÓRGÃO COLEGIADO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS."
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER ESPECIAL E PROVISÓRIO, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2018, NA FORMA QUE INDICA.
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DAO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
