"DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL".
"ANULA AS PORTARIAS 076/2016, 077/2016, 078/2016, 079/2016, 080/2016 E 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA COUTINHO, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO".
"DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EXONERA TODOS OS SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO E CONFIANÇA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
