Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 318 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 11:46:40

DECRETO: 049/2018 05/09/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

DECRETO: 048/2018 09/08/2018

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONT? FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA D? FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALIC? FERREIRA ROCHA TAVARES. "

DECRETO: 047/2018 04/06/2018

"INSTITUI ÓRGÃO COLEGIADO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 046/2018 04/06/2018

"CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS."

DECRETO: 045/2018 04/06/2018

ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER ESPECIAL E PROVISÓRIO, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2018, NA FORMA QUE INDICA.”

DECRETO: 044/2018 30/05/2018

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 043/2018 04/05/2018

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DAO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 042/2018 30/04/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 041/2018 30/04/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 040/2018 30/04/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 039/2018 30/04/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"

DECRETO: 037/2018 27/03/2018

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO A FESTIVIDADE CRISTà NA DATA DE 29 DE MARÇO DE 2018”.

DECRETO: 036/2018 21/03/2018

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA ARAÚJO REIS. "

DECRETO: 035/2018 01/02/2018

"DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 034/2018 31/01/2018

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 033/2018 02/01/2018

"EXONERA SERVIDORA ADMITIDA EM CARGO DE COMISSÃO"

DECRETO: 032/2018 02/01/2018

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRET?, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 031/2017 29/12/2017

"DISPÕE SOBRE AS TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, ATUALIZA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 030/2017 29/12/2017

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2018".

DECRETO: 029/2017 11/12/2017

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

DECRETO: 028/2017 01/12/2017

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 027/2017 09/11/2017

"Exonera pessoal admitido em Cargo de Comissão.

DECRETO: 026/2017 07/11/2017

"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 23° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017".

DECRETO: 025/2017 06/11/2017

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO DEVIDO AS COMEMORAÇÕES DO 23° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NAS DATAS DE 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2017".

DECRETO: 024/2017 20/10/2017

Instituí a Sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus (mosquito Aedes aegypti).

DECRETO: 023/2017 29/09/2017

"INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DAT? DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017".

DECRETO: 022/2017 06/09/2017

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 021/2017 09/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2017 09/08/2017

Regulamenta procedimentos para a gestão do portal institucional "Transparência e Acesso à Informação", institui o Comitê Gestor Permanente do portal "Transparência e Acesso à Informação", e dá outras providências.

DECRETO: 019/2017 31/07/2017

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."

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