"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONT? FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA D? FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALIC? FERREIRA ROCHA TAVARES. "
"INSTITUI ÓRGÃO COLEGIADO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS."
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER ESPECIAL E PROVISÓRIO, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2018, NA FORMA QUE INDICA.
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DAO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO A FESTIVIDADE CRISTÃ NA DATA DE 29 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA ARAÚJO REIS. "
"DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"EXONERA SERVIDORA ADMITIDA EM CARGO DE COMISSÃO"
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRET?, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, ATUALIZA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2018".
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".
"Exonera pessoal admitido em Cargo de Comissão.
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 23° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017".
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO DEVIDO AS COMEMORAÇÕES DO 23° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NAS DATAS DE 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2017".
Instituí a Sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus (mosquito Aedes aegypti).
"INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DAT? DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017".
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta procedimentos para a gestão do portal institucional "Transparência e Acesso à Informação", institui o Comitê Gestor Permanente do portal "Transparência e Acesso à Informação", e dá outras providências.
"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
